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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Portaria 57 2023

    PORTARIA Nº 057/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando o despacho do Secretário Adjunto de Corregedoria, acerca da indicação de servidor para substitui...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Portaria 56 2023

    PORTARIA Nº 056/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando o despacho do Secretário Adjunto de Corregedoria, acerca da indicação de servidor para substitui...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Portaria 53 2023

    PORTARIA Nº 53/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob o Protocolo n. 265461/2019; Considerando a necessidade de observância das garantias constituciona...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Portaria 52 2023

    PORTARIA Nº 52/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob o Protocolo n. 265458/2019; Considerando a necessidade de observância das garantias constituciona...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Portaria 61 2023

    PORTARIA Nº 061/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02602; Con...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Portaria 60-2023

    PORTARIA Nº 060/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02846; Con...

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