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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORTARIA Nº 046-2024-CGE-COR (1)

    PORTARIA Nº 046/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014, juntamente com a Portaria nº. 0044/2023/CGE/MT (D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), delegando-lhe a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações ...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA Nº 0045.2024.CGE-COR - PAR CGE-PRO-2023-00781_ GRUPO VERDE

    PORTARIA Nº 0045/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelos artigos 2º e 3º da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 33 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelo parágrafo segundo do artigo 6º do ...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA Nº 0044-2024-CGE-COR - PAR CGE-PRO-2023_01126_ ANDORINHA, RUBI, SATÉLITE, MOTTA, XAVANTE.

    PORTARIA Nº 0044/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelos artigos 2º e 3º da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 33 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelo parágrafo segundo do artigo 6º do ...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA Nº 0043-2024-CGE-COR - PAR CGE-PRO-2024_00088_ SETROMAT

    PORTARIA Nº 0043/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelos artigos 2º e 3º da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 33 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelo parágrafo segundo do artigo 6º do ...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - Portaria-CGE Nº 0055-2024_Altera a Portaria 0109-2023-CGE-MT - Contrato 0022.023 - R. GONÇALVES DE CARVALHO LTDA

    PORTARIA N° 0055/2024/CGE/MT Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato n. 003/2024/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei n. 14.133/2021, do artigo 3º da Lei Complementar n. 612, de 28/01/2019, dos a...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Portaria-CGE Nº 0053-2024 -Designa Auditores do Estado para representar a CGE nas reuniões presenciais e videoconferências realizadas no CIRA

    PORTARIA Nº 0053/2024/CGE/MT Designa Auditores do Estado para representar a Controladoria Geral do Estado (CGE) nas reuniões presenciais e videoconferências realizadas no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere os inciso...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Portaria-CGE Nº 0052-2024 -Retificação da PORTARIA N 0049-2024-CGE-MT, publicada no Diário Oficial do dia 09 de maio de 2024

    PORTARIA N°0052/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Portaria-CGE Nº 0051-2024 -Avaliação Anual de Desempenho - Humberto- ... Sinaradocx

    PORTARIA Nº 0051/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Portaria-CGE Nº 0050-2024_Gratificação de 01 a 30 de abril de 2024

    PORTARIA Nº 0050/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. RESOLVE: Art. 1° Publicar, no anexo único desta, a relação dos servi...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - Portaria-CGE Nº 0046-2024-Institui o Grupo de Trabalho Temporário para compor o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho

    PORTARIA Nº 0046/2024/CGE/MT Institui o Grupo de Trabalho Temporário para compor o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da Controladoria Geral do Estado e dá outras providências O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e: Considerando o Decreto Nº 1.919, de 29 de agosto ...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Portaria-CGE Nº 0045-2024-Avaliação de desempenho de servidores da CGE-MT

    PORTARIA Nº 0045/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novemb...

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