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142 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - LUZIA APARECIDA GONÇALVES Retificação de Concessão de Licença para Qualificação Profissional

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 128046/2018, resolve retificar o Ato nº 29.801/2018, publicado no Diário Oficial de 19/12/2018, que concedeu a Licença pa...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - CRISTIANO APOLUCENA CABRAL SEDUC QUALIFICAÇÃO CONCESSÃO DOUTORADO UFMT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 418/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 207002/2018, resolve para fins de regularização funcional conceder a CRISTIANO APOLUCENA CABRAL, Professor da Educação Bá...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - EDNA DE OLIVEIRA SOUZA SILVA SEDUC QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 417/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 592479/2018, resolve para fins de regularização funcional cessar os efeitos a partir de 22 de dezembro de 2018, do Ato nº...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - RENATA APARECIDA DE SOUZA SEDUC QUALIFICACAO PROFISSIONAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 416/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta no Processo nº 554260/2018, resolve para fins de regularização funcional cessar os efeitos a partir de 09 de novembro de 2018, do Ato nº ...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - ITACY JOSÉ DE SOUZA SEDUC CONCESSÃO DOUTORADO UFMT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 415/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 249623/2018, resolve para fins de regularização funcional conceder a ITACY JOSE DE SOUZA, Professor da Educação Básica, M...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - LUCIANE REICHERT COSTA LQP SEDUC MESTRADO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 414/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta nos Processos nº 210934/2018 e 657281/2018, resolve para fins de regularização funcional conceder a LUCIANE REICHERT COSTA, Professora d...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - JACO DE SOUZA SANTOS SEDUC QUALIFICAÇÃO CONCESSÃO JACO DE SOUZA SANTOS UNEMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 413/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta nos Processos nº 159537/2018 e 603767/2018, resolve para fins de regularização funcional conceder a JACÓ DE SOUZA SANTOS, Professor da E...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - JOSIANE LOPES DA SILVA FERREIRA Retificação de Concessão de Licença para Qualificação Profissional

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 411/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 125293/2018, resolve retificar o Ato nº 27.735/2018, publicado no Diário Oficial de 06/09/2018, que prorrogou a Licença p...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - LUIZ FERNANDO BORGES DE SOUSA SEDUC Suspender Efeitos de LQP pelo periodo de 011118 a 290119 LTS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 412/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta nos Processos nº 664133/2018 e 848/2019, resolve para fins de regularização funcional suspender os efeitos, pelo período de 01 de novemb...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - DOMINGOS SILVA LIMA Prorrogar LQP SEDUC 011018 a 310119

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 410/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 449032/2018, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar pelo período de 01 de outubro de 2018 a 31 de janei...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - ADRIANE RIBEIRO DUARTE prorrogacao de Qualificação SEDUC MESTRADO 10072018 a 21122019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 352/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta nos Processos nº 331883/2018 e 656586/2018, resolve para fins de regularização funcional prorrogar pelo período de 10 de julho de 2018 a...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - MARIA EDIVANIA RODRIGUES DA SILVA NEVES DE OLIVEIRA SEDUC QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 353/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 23207/2019, resolve para fins de regularização funcional cessar os efeitos a partir de 22 de dezembro de 2018, do Ato nº ...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - MARILEY TEIXEIRA SANTOS FRANÇA Retificação de Prorrogação de LQP

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 350/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 162343/2018, resolve retificar o Ato nº 27.300/2018, publicado no Diário Oficial de 23/08/2018, que prorrogou a Licença p...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - JOSE LUIZ SILVA DOS SANTOS Retificação de Concessão de Licença para Qualificação Profissional

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 351/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 98730/2017, resolve retificar o Ato nº 24.098/2018, publicado no Diário Oficial de 23/03/2018, que concedeu a Licença par...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - LOURIZELMA DOS SANTOS SILVA Prorrogar LQP SEDUC 050419 a 040819

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 599/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 66951/2019, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar pelo período de 05 de abril de 2019 a 04 de agosto de 2019, o Ato nº 29.797/2018, publicado no Diário Oficial de ...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - ILDICELY DE OLIVEIRA ALVES Prorrogar LQP SEDUC 260319 a 250719

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 598/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 65348/2019, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar pelo período de 26 de março de 2019 a 25 de julho de 2019, o Ato nº 29.788/2018, publicado no Diário Oficial de ...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - ANA PAULA ALBONETTE DE NÓBREGA Prorrogar LQP SEDUC 040419 a 030320

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 597/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 61425/2019, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar pelo período de 04 de abril de 2019 a 03 de março de 2020, o Ato nº 29.858/2018, publicado no Diário Oficial de 2...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - SOENIL CLARINDA SALLES Prorrogar LQP SEDUC 050419 a 040420

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 596/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 57138/2019, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar pelo período de 05 de abril de 2019 a 04 de abril de 2020, o Ato nº 29.899/2018, publicado no Diário Oficial de 2...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - CLAUDIA MARIA GUIMARÃES LOPES DE CASTRO SES Prorrogação DOUTORADO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 442/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo n.º 82227/2017, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar pelo período de 03 de março de 2019 a 31 de dezembr...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - VALDIR ROZENO MESTRADO Concessão de Qualificação SEJUDH 13082018 A 12082019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 423/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 456872/2018, resolve, para fins de regularização funcional, conceder a VALDIR ROZENO, Agente do Sistema Penitenciário, Ma...

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