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142 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - Docente ARIANE GHELFI UNEMAT QUALIFICAÇÃO Doutorado 120318 a 170918

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 589/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta nos Processos nº 606717/2017 e 488971/2018, resolve, para fins de regularização funcional, conceder a ARIANE GHELFI NUNES, Professora da...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - JOÃO PAULO DA SILVA SEDUC QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 600/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 60918/2019, resolve, para fins de regularização funcional, cessar os efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019, do Ato nº 27.666/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/09...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - ANDREIA DOS REIS JUIZ SEDUC QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 595/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 41263/2019, resolve cessar os efeitos, para fins de regularização funcional, a partir de 28 de janeiro de 2019, do Ato nº 760/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/02/201...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - CRISTIANE MIRANDA DA CRUZ SEDUC QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 594/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 63399/2019, resolve cessar os efeitos a partir de 28 de janeiro de 2019, do Ato nº 764/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/02/2019, que concedeu a Licença para Qualific...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - SIMONE MILLER DA SILVA CAMPOS SEDUC Suspender Efeitos de LQP a partir de 281118 LGE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 593/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 7798/2019, resolve, para fins de regularização funcional, suspender os efeitos, pelo período de 29 de novembro de 2018 a 27 de maio de 2019, do Ato nº 25.517/2018, publicado em 07/0...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA Retificação de Cessão SEDUC periodo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 405/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 588257/2018, resolve retificar o Ato nº 749/2019, publicado no Diário Oficial de 12/02/2019, que prorrogou a cessão de RE...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - JULIO CEZAR DE LIMA CERQUEIRA PJC SESP PRORROGAÇÃO 15052018 a 22012019 processo 253872019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 404/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 25387/2019, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 29.359/2018, publicado no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - EDERSON DE ALMEIDA MATOS PJC SENADO FEDERAL PRORROGAÇÃO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 403/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta nos Processos nº 25415/2019 e 32005/2019, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 1.206/2019, publicado no Diár...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - ITAMAR TOCANTINS DE MORAES PJC SESP 090119 a 080120

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 400/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 23879/2019, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de ITAMAR TOCANTINS DE MORAES, Investigador...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - JUSCELINO TADEU SANTANA PJC SESP 090119 a 080120

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 399/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 23879/2019, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de JUSCELINO TADEU SANT ANA, Investigador d...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - DIOGO SANTANA SOUZA PJC SESP 090119 a 080120

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 398/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 23879/2019, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de DIOGO SANTANA SOUZA, Delegado de Polícia...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - ANTONIO PEREIRA DA SILVA CBMMT SESP Prorrogação de Cessão interna 11052019 a 31122020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 397/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 51758/2019, resolve prorrogar o Ato nº 14.904/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/01/2017, que trata da ces...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - NADIA MARILIA PINHEIRO RAMOS SEDUC SECEL Cessão interna 1º dia util apos publicação

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 396/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 53095/2019 resolve autorizar a cessão de NADIA MARILIA PINHEIRO RAMOS, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - AMIR DE SOUZA CBMMT SESP Prorrogação de Cessão interna 24042019 a 31122020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 395/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 51779/2019, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 27.229/2018, publicado no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - PEDRO PAULO BORGES AMARAL CBMMT SESP Prorrogação de Cessão interna 30032019 a 31122020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 394/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 51789/2019, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 17.274/2017, publicado no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - WALDEIR DA SILVA OLIVEIRA CBMMT SESP Prorrogação de Cessão interna 15,05,2019 a 31122020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 393/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 51789/2019, resolve prorrogar o Ato nº 17.287/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/04/2017, que trata da ces...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - NATANAEL MAYER JUNIOR CBMMT SESP Prorrogação de Cessão interna 01012019 a 31122020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 392/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 51789/2019, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 26.585/2018, publicado no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - VINICIUS DE CASTRO GORGONHO SINFRA AGER Cessão interna 041218 a 031219

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 391/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta nos Processos nº 631481/2018 e 657064/2018, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de VINICIUS DE CASTRO GORG...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - LUZINEIDE ANA SANTANA PJC SESP PRORROGAÇÃO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 390/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 25358/2019, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 21.223/2017, publicado no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - JONILKEN DA SILVA ALMEIDA SEDUC SECEL Prorrogação de cessão 02052019 a 01052020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 389/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 78060/2019, resolve prorrogar o Ato nº 27.412/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/08/2018, que trata da ces...

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