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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ORIENTAÇÃO LGPD_SEFAZ Nº 002_2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ORIENTAÇÃO LGPD_SEFAZ Nº 002_2025

    ORIENTAÇÃO LGPD/SEFAZ Nº 002/2025 Data: [a mesma da assinatura digital] TEMA: Como Efetuar o Tratamento de Dados Pessoais EMENTA: Define os princípios e as bases legais que devem nortear qualquer operação de tratamento de dados pessoais no âmbito da SEFAZ. Orienta os servidores sobre a necessidade de observar a finalidade, a adequação e a bas...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - DEMONSTRATIVOS DE RENDIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS ok

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - DEMONSTRATIVOS DE RENDIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS ok

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Comunicado CFCS 07-2025

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Comunicado CFCS 07-2025

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 07/2025 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 247/2024-SEFAZ, que "fixa o limite total e os limites mensais por empr...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - CONVITE 1° QUADR.2025 29_05

    COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fis...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - CONVITE 1° QUADR.2025 29_05

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Comunicado CFCS 06-2025

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 06/2025 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 247/2024-SEFAZ, que "fixa o limite total e os limites mensais por empr...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Comunicado CFCS 06-2025

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Comunicado CFCS 05-2025

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 05/2025 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 247/2024-SEFAZ, que "fixa o limite total e os limites mensais por empr...

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Comunicado CFCS 05-2025

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Medidas de Combate à Sonegação e a Evasão Fiscal 2025

    Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso Secretaria Adjunta da Receita Pública-SARP Medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal - 2025 A Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, impõe que o Poder Executivo, sempre que cabíve...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Medidas de Combate à Sonegação e a Evasão Fiscal 2025

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - NVComunicado CFCS 03-2025

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - NVComunicado CFCS 03-2025

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 03/2025 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 247/2024-SEFAZ, que "fixa o limite total e os limites mensais por empr...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - CONVITE 3° QUADR.2024 27_02

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - CONVITE 3° QUADR.2024 27_02

    COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fis...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - TFRM DEZEMBRO-2024 D.O

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual Repasse Cota-Parte Taxa Recursos Minerários - TFRM Lei 12.370/2023 - Dezembro/2024 Valor repassado TFRM Recursos Minerários 407.741,07 Período do Crédito dezembro/2024 Data da Transferência 08/01/2025 MUNICÍPIO REPASSE ACORIZAL 784,11 ÁGUA...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - TFRM DEZEMBRO-2024 D.O

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