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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26517 de 16/04/2015 - SAAF Portaria 022 2015 DSS CAIF 1604

    PORTARIA N° 022/2015/SAAF-SEFAZ Instauração de Processo Administrativo para Apuração de Infração de Fornecedores A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas em pelo Decreto nº 2.191, de 13 de março de 2014 que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em esp...

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  • D.O. nº 26517 de 16/04/2015 - PARTE B SATE Portaria 083 Fupis FUPIS MARÇO

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  • D.O. nº 26517 de 16/04/2015 - PARTE A SATE Portaria 083 Fupis março 2015 1604

    PORTARIA N° 083/GSF/SEFAZ/2015 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de março de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26517 de 16/04/2015 - PARTE 05 SATE Portaria 082 FEP MARÇO (2)

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  • D.O. nº 26517 de 16/04/2015 - PARTE 04 SATE Portaria 082 IPVA MARÇO

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  • D.O. nº 26517 de 16/04/2015 - PARTE 03 SATE Portaria 082 IPI MARÇO

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  • D.O. nº 26517 de 16/04/2015 - PARTE 02 SATE Portaria 082 ICMS MARÇO (2)

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  • D.O. nº 26517 de 16/04/2015 - PARTE 01 SATE Portaria 082 Repasse aos municípios FPM março 2015 1604

    PORTARIA N° 082/GSF/SEFAZ/2015 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de março de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do in...

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  • D.O. nº 26516 de 15/04/2015 - SARP SAAF PORTARIA CONJUNTA N 001 SARP SAAF SATE 2015

    PORTARIA CONJUNTA N° 001/SARP/SAAF/SATE/2015 Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, o SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL e a SECRETÁRIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso das suas atribuições legais conferidas nos artigos 137, 138, inciso V e 139, inciso IX do Dec...

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  • D.O. nº 26516 de 15/04/2015 - PARTE 04 Portaria 51 Modelo 3 A Cronograma fisico financeiro ASC

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  • D.O. nº 26516 de 15/04/2015 - PARTE 03 Portaria 51 Modelo 2 A Ficha de Informações Técnicas ASC

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  • D.O. nº 26516 de 15/04/2015 - PARTE 02 Portaria 51 Modelo 1 A Cronograma fisico financeiro ASC (2)

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  • D.O. nº 26516 de 15/04/2015 - PARTE 01 Portaria 51 Versão final 15 04 2015 GSF

    PORTARIA N° 051/GSF/SEFAZ/2015 Regulamenta os procedimentos para execução financeira de obras e serviços de engenharia, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do art. 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266/06, c/c os ...

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  • D.O. nº 26509 de 2/04/2015 - SATE - PORTARIA 076 - GSF- SEFAZ - 2015

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  • D.O. nº 26509 de 2/04/2015 - GSF - PORTARIA N 072 2015 - Define substitutos SATE

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  • D.O. nº 26509 de 2/04/2015 - GSF - Portaria 71 - atribuições SATE

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  • D.O. nº 26509 de 2/04/2015 - PORTARIA 77-2015 -GSF - 02.04

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  • D.O. nº 26508 de 1/04/2015 - SATE - Portaria 73 - FFEB alt. port 065 - 01.04

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  • D.O. nº 26508 de 1/04/2015 - COFAZ - Port 014 2015 COFAZ Prorroga Port 003 2015

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