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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27704 de 5/03/2020 - PARTE 02 PORTARIA 39 RGF 3º Quad2019 Consolidado ORIGINAL ASSINADO V5 (2)

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  • D.O. nº 27704 de 5/03/2020 - PARTE 01 PORTARIA 39 SACE UESC 026 SATE PORTARIA Nº 039 2020 REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2019 V 1

    Portaria nº 039 / GSF / SEFAZ / 2020 Republicação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre do Exercício de 2019. A Secretária Adjunta do Tesouro Estadual, no uso das atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 54 e 55 da Lei complementar nº 10...

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  • D.O. nº 27704 de 5/03/2020 - PARTE 02 PORTARIA 38 LRF RREO 2019 Consolidado ORIGINAL ASSINADO 6º bim (2)

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  • D.O. nº 27704 de 5/03/2020 - PARTE 01 PORTARIA 38 SACE UESC 027 SATE PORTARIA Nº 038 2020 REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE EXERC 2019 V 1

    PORTARIA Nº 038 / GSF / SEFAZ / 2019 REPUBLICA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019 E RELATÓRIO CONFORME O ARTIGO 65 DO DECRETO 77/2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, cons...

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  • D.O. nº 27703 de 4/03/2020 - Portaria nº 036 2020 AV ANUAL RENATA CAROLINE APROVAÇÃO AUTOMATICA

    PORTARIA N° 036//2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - Portaria 036 2020 GSF SEFAZ Homologação de Sorteio Programa Nota MT

    PORTARIA N° 036/2020-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal do Programa Nota MT referente ao mês de janeiro/2020 - Concurso n° 010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal do Programa Nota MT referente ao mês de janeiro/202...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - Portaria nº 023 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 029 2020 SEFAZMT X MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE

    PORTARIA N°. 023/2020/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA em substituição legal, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE:...

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