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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - Portaria nº 0082022 Publicação FETHAB Óleo Diesel Dezembro2021

    PORTARIA N° 008/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de dezembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - Portaria nº 0072022 Publicação FETHAB Convênios Dezembro2021

    PORTARIA N° 007/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de dezembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ca...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - Port001 2022 PA procSEFAZ PRO 2022 00015 PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃOMTI

    PORTARIA Nº 001/2022/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 16, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941, de 20/05/2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de ju...

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