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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - Portaria 177 2022 Altera Port 5 2014 cadastro construção civil ajustes 30 08 2022

    PORTARIA N° 177/2022-SEFAZ Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 30/01/2014 (DOE de 31/01/2014), que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO as alteraç...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - PORTARIA n° 086 2022 GSF SEFAZ

    PORTARIA N° 086/2022/ GSF/SEFAZ Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI da Secretaria de Estado de Fazenda para o período de janeiro de 2022 a dezembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de aprimoramento dos fluxos de informação e necessida...

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  • D.O. nº 28316 de 25/08/2022 - Portaria nº 115 Equipe Pregão 2022 2023 SEFAZ

    PORTARIA Nº 115/2022/SAAF-SEFAZ Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda responsável por licitação nas modalidades Pregão, define atribuições e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 121, do Decreto 94...

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  • D.O. nº 28316 de 25/08/2022 - Portaria nº 114 CPL 2022 2023 SEFAZ

    PORTARIA Nº 114/2022/SAAF-SEFAZ Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Fazenda, define atribuições e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 121, do Decreto 941, de 20 de maio e 202...

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  • D.O. nº 28316 de 25/08/2022 - Portaria nº 113 Altera Portaria 41 Titulares e Substitutos SAAFSEFAZ

    PORTARIA N° 0113/2022/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do Artigo 118, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Portaria n° 165 2022 UPF Juros e CM Setembro 2022

    PORTARIA N° 165/2022-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se d...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Portaria nº 112 Termo de Contrato 026 2022 DI Comércio e Serviços

    PORTARIA N° 112/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Portaria nº 111 Termo de Contrato 027 2022 Olmi Informática

    PORTARIA N° 111/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Portaria nº 109 Acordo de Cooperação 07 2022 SEFAZ X PRF (1)

    PORTARIA N° 109/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Portaria nº 108 Contrato 0142022 CIEE nível de pós graduação

    PORTARIA N° 108/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - Portaria n° 162 2022 GSF SEFAZ HomJunho 2022

    PORTARIA N° 162/2022-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Junho 2022 do Programa Nota MT - Concurso n° 048. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Junho 2022 do Programa Nota MT, no dia 14 de julho de 2022 - Concurso n° 0...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - Portaria n° 1612022 SEFAZ Alt Port 1952019 SEFAZ JULHO22

    PORTARIA N° 161/2022-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 195/2019 - SEFAZ, de 29/11/2019 (DOE de 02/12/2019), que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROS...

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  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - Portaria nº 1632022 Restituição dos valores relativos a inscrição no concurso público

    PORTARIA N° 163/GSF-SEFAZ/2022 Dispõe sobre a inexigibilidade de CND para restituição dos valores relativos a inscrição no concurso público realizado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual; C...

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  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - Portaria nº 107 AV Área Meio 008

    PORTARIA N° 107/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

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  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - Portaria Conjunta nº 0001 2022 SEFAZ CGE Plano de Ação Decreto nº 10540 2020

    PORTARIA CONJUNTA CGE/SEFAZ Nº 0001/2022 Publica o Plano de Ação para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTAO no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Co...

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  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - Port025 2022 PA Prorroga Port0122022PA COFAZ

    PORTARIA Nº 025/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 16, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941, de 20/05/2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de j...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA nº 160 2022 GSF SEFAZ Revogação Política de Riscos

    PORTARIA Nº 160/2022/GSF/SEFAZ Revoga a Portaria nº 166/2019/GSF/SEFAZ da Política de Gestão de Riscos - PGR. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e pelo art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 e, Considerando a definição e publicação...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Portaria nº 106 AV Área Meio 007

    PORTARIA N° 106/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Portaria nº 105 Termo de Cooperação 0236 2022 Tapurah Intercâmbio

    PORTARIA N° 105/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Portaria nº 104 Termo de Cooperação 0235 2022 Itauba Intercâmbio

    PORTARIA N° 104/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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