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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 (Edição Extra) - PORTARIIA 044 2022

    PORTARIA N° 044/2022/GSF/SEFAZ INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de designar membr...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 (Edição Extra) - Portaria n° 038 2022 UPF Correçao Monet Março 2022

    PORTARIA N° 038/2022-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se d...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - Port 007 2022 PA Prorroga Port0152021PA COFAZ

    PORTARIA Nº 007/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 16, Inciso VIII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941 de 20 de maio de 2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de j...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - Portaria 043 2022 GSF SEFAZ Hom Doe sua Nota Rasqueado AnexoÚnico Portaria 043 2022 Doe sua Nota (1)

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - Portaria 043 2022 GSF SEFAZ Hom Doe sua Nota Rasqueado (1)

    PORTARIA N° 043/2022-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado da Campanha “Rasqueado” de 2021 - Campanha n° 01, referente à modalidade “Doe Sua Nota”, realizada no âmbito do Programa Nota MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização da Campanha “Rasqueado” de 20...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - Portaria n° 039 2022 Alt Port 175 19 Nucleo Gestor Nota MT

    PORTARIA N° 039/2022-SEFAZ Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Port 006 2022 PA Prorroga Port0072021PA COFAZ

    PORTARIA Nº 006/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 16, Inciso VIII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941 de 20 de maio de 2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de j...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - Port 005 2022 PA Prorroga Port0012022PA COFAZ

    PORTARIA Nº 005/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 16, Inciso VIII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941 de 20 de maio de 2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de j...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Portaria 0022022Prorroga Port0262019CGECORSEFAZ

    PORTARIA Nº 002/2022/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Portaria 026 2022 GSF SEFAZ Hom Dez 2021

    PORTARIA N° 026/2022-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Dezembro 2021 do Programa Nota MT - Concurso n° 040. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Dezembro 2021 do Programa Nota MT, no dia 13 de janeiro de 2022 - Concu...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Portaria nº 008 AV Área Meio 010

    PORTARIA N° 008/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Port 004 2022 PA Prorroga Port0142021PA COFAZ

    PORTARIA Nº 004/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 16, Inciso VIII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941 de 20 de maio de 2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de j...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Port 003 2022 PA Prorroga Port0092021PA COFAZ

    PORTARIA Nº 003/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 16, Incisos VIII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941 de 20 de maio de 2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Port 002 2022 PA Prorroga Port0082021PA COFAZ

    PORTARIA Nº 002/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 16, Inciso VIII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941 de 20 de maio de 2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de j...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Portaria n° 027 2022 PMPF refrigerantes

    PORTARIA N° 027/2022-SEFAZ Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRET...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA N 06 2022 SAAF SEFAZ Aprova Plano de Contratações

    PORTARIA Nº 006/2022/2022/SAAF-SEFAZ Aprova o Plano Anual de Contratações da Secretaria de Estado de Fazenda O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 121, do Decreto 941, de 20 de maio de 2021; Considerando a necessidade de planejamento das licitações e contr...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - Portaria 0012022Prorroga Port0262021CGECORSEFAZ

    PORTARIA Nº 001/2022/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 007 SUGP Subst Comissao

    PORTARIA N° 007/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 20 de maio de 2021; Considerando os termos da Portaria nº 093/2019/SAAF-SEFAZ, de...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - Portaria nº 005 Termo de Contrato 0042022 TELEFÔNICA DO BRASIL S A

    PORTARIA N° 005/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - Portaria n° 023 2022 PMPF cimento

    PORTARIA N° 023/2022-SEFAZ Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA em exercício, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRE...

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