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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - Portaria nº 112 2022GSF Substituindo Membro da Comissão

    PORTARIA CONJUNTA Nº 112/2022/GSF/SEFAZ Altera a Portaria nº 044/2022/GSF/SEFAZ, que institui Comissão Organizadora de Concurso Público para provimento de cargos de Fiscal de Tributos Estaduais O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais e institucionais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual CONSIDERANDO o ...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 117 CFP 1º quadrimestre CFP

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 117 CFP 1º quadrimestre

    PORTARIA Nº 117/ GSF / SEFAZ / 2022 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE CAPACIDADE FINANCEIRA DE PAGAMENTO DISPOSTO NA LEI 10.819/2019, REFERENTE A ABR/2021 A MAI/2022. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicaçã...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 116 LC 614 2º bimestre LC 614 1º quadrimestre

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 116 LC 614 2º bimestre

    PORTARIA Nº 116 / GSF / SEFAZ / 2022 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO 2° BIMESTRE DO EXERCÍCIO 2022. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação d...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 115 ROLT 1° QUADRIMESTRE ROLT 1º quadrimestre 2022

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 115 ROLT 1° QUADRIMESTRE

    PORTARIA Nº 115 / GSF / SEFAZ / 2022 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE RECEITA ORDINÁRIA LÍQUIDA DO TESOURO DO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2022 CONFORME INSTITUÍDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 81/2017 QUE INCLUIU DISPOSITIVOS NA ADCT. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SE...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 114 RGF 1º quadrimestre RGF 1º Quad2022

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 114 RGF 1º quadrimestre

    PORTARIA Nº 114 / GSF / SEFAZ / 2022 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório de Gestão Fiscal ...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 113 RREO 2º bimestre LRF RREO 2022 2º Bimestre

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 113 RREO 2º bimestre

    PORTARIA Nº 113/ GSF / SEFAZ / 2022 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a publicação do Relatório Resu...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - PORTARIA Nº 059 Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis

    PORTARIA Nº 059/2022/SAAF/SEFAZ Institui Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ,...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria nº 057 Contrato 028 2018 SPECTRUM

    PORTARIA N° 057/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - Portaria nº 055 Termo de Cooperação 0076 2022 2022 Cáceres Intercâmbio

    PORTARIA N° 055/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - Portaria n° 108 2022 ServidoresDesignados SARC

    PORTARIA N° 108/2022-SEFAZ Designa servidores para atendimento de demandas vinculadas à Coordenadoria de Assistência e Suporte ao Contribuinte da Superintendência de Assistência e Suporte ao Contribuinte - CSSC/SUSC, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DE RELACIONAMENTO COM O ...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - Portaria n° 109 2022 altera a Portaria 110 2021 Gestores Sistemas Fazendários

    PORTARIA N° 109/2022-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 110/2021-SEFAZ, de 27/05/2021 (DOE de 07/06/2021), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO,...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - Portaria nº 054 Termo de Cooperação 0130 2022 Torixoreu Intercâmbio

    PORTARIA N° 054/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - Portaria 110 para republicação

    PORTARIA nº 110/2022-SEFAZ/MT Republicação do anexo XV - DVP, Balanço Geral do Estado de Mato Grosso referente ao exercício de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, constantes no inciso II artigo 71 da Constituição Estadual c/c o artigo 21 da Lei Complementar Estadual nº. 612, de 28 de janeiro d...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - Portaria 0062022Prorroga Port0192021CGECORSEFAZ

    PORTARIA Nº 006/2022/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 021/2...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - Portaria n° 098 2022 UPFMT Junho 2022

    PORTARIA N° 098/2022-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se d...

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