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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Portaria nº 123 Termo de Contrato 029 2022 ICAP

    PORTARIA N° 123/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Portaria 196 ROLT 2° QUADRIMESTRE (ANEXO)

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Portaria 196 ROLT 2° QUADRIMESTRE

    PORTARIA Nº 196/GSF/SEFAZ/2022 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE RECEITA ORDINÁRIA LÍQUIDA DO TESOURO DO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2022 CONFORME INSTITUÍDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 81/2017 QUE INCLUIU DISPOSITIVOS NA ADCT. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/20...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Portaria 195 LC 614 4º bimestre (ANEXO)

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Portaria 195 LC 614 4º bimestre

    PORTARIA Nº 195/GSF/SEFAZ/2022 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO 4° BIMESTRE DO EXERCÍCIO 2022. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação dos rel...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Portaria 194 RGF 2º quadrimestre (ANEXO)

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Portaria 194 RGF 2º quadrimestre

    PORTARIA Nº 194/GSF/SEFAZ/2022 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF ...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Portaria 193 RREO 4º bimestre (ANEXO)

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Portaria 193 RREO 4º bimestre

    PORTARIA Nº 193 / GSF / SEFAZ / 2022 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a publicação do Relatório Res...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº124 2022 Termo de Contrato 028 2022 CURSO INBEHAVIOR (1)

    PORTARIA N° 124/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 1902022 Publicação FUNDEB Agosto2022

    PORTARIA N° 190/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores repassados pelo Estado ao FUNDEB, no mês de agosto de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a recomendação da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE/MT para que se...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 1892022 Publicação FETHAB Óleo Diesel Agosto2022

    PORTARIA N° 189/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de agosto de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ca...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 1882022 Publicação FETHAB Convênios Agosto2022

    PORTARIA N° 188/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de agosto de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no capu...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 1872022 Publicação FETHAB Agosto2022

    PORTARIA N° 187/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de agosto de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art. ...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 1862022 Publicação FUPIS Agosto2022

    PORTARIA N° 186/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de agosto de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos ter...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 1852022 Publicação Transf Part Municípios Agosto2022

    PORTARIA N° 185/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de agosto de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TES...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria n° 183 2022 GSF SEFAZ HomJulho 2022

    PORTARIA N° 183/2022-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Julho 2022 do Programa Nota MT - Concurso n° 050. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Julho 2022 do Programa Nota MT, no dia 11 de agosto de 2022 - Concurso n° ...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria n° 182 2022 Alt Port 175 19 22922

    PORTARIA N° 182/2022-SEFAZ Altera o Anexo I e o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exer...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Portaria nº 122 COMISSÃO LEILÃO

    PORTARIA N.º 122 /2022/SAAF/SEFAZ Institui Comissão para Avaliação e Alienação por Leilão de Bens Móveis classificados como Inservíveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que estabel...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - Portaria n° 1802022 SEFAZ Alt Port 1952019 SEFAZ MVA

    PORTARIA N° 180/2022-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 195/2019 - SEFAZ, de 29/11/2019 (DOE de 02/12/2019), que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROS...

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