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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Portaria 158 LC 614 3º bimestre LC 614 3º bimestre

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Portaria 158 LC 614 3º bimestre

    PORTARIA Nº 158 / GSF / SEFAZ / 2022 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO 3° BIMESTRE DO EXERCÍCIO 2022. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação d...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Portaria 157 RREO 3º bimestre LRF RREO 2022 3º Bimestre

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Portaria 157 RREO 3º bimestre

    PORTARIA Nº 157/ GSF / SEFAZ / 2022 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 3º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a publicação do Relatório Resu...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 (Edição Extra 2) - Portaria n° 156 2022 PMPF Cimento Agosto

    PORTARIA N° 156/2022-SEFAZ Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 155 2022 alt Portaria n° 136 2020 Simples Nacional

    PORTARIA N° 155/2022-SEFAZ Altera a Portaria n° 136/2020-SEFAZ, de 24/07/2020 (DOE 25/11/2020), que dispõe sobre a exclusão, de ofício, de contribuinte mato-grossense do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, as respectivas fiscalização e c...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 153 2022 alt Portaria n° 108 2022 ServidoresDesignados SARC

    PORTARIA N° 153/2022-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 108/2022-SEFAZ, de 17/05/2022 (DOE 27/05/2022), que designa servidores para atendimento de demandas vinculadas à Coordenadoria de Assistência e Suporte ao Contribuinte da Superintendência de Assistência e Suporte ao Contribuinte - CSSC/SUSC, e dá outras providências. O SECRETÁRIO D...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 1522022 Publicação FUNDEB junho2022

    PORTARIA N° 152/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores repassados pelo Estado ao FUNDEB, no mês de maio de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a recomendação da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE/MT para que seja...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 1512022 Publicação FETHAB Óleo Diesel junho2022

    PORTARIA N° 151/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de junho de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 1502022 Publicação FETHAB Convênios junho2022

    PORTARIA N° 150/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de junho de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 1492022 Publicação FETHAB junho2022

    PORTARIA N° 149/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de junho de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art. 3...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 1482022 Publicação FUPIS junho2022

    PORTARIA N° 148/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de junho de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos term...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 1472022 Publicação Transf Part Municípios junho2022

    PORTARIA N° 147/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de junho de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESO...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 096 2022

    PORTARIA N° 096/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 095 Termo de Cooperação 0233 2022 2022 TCE MT

    PORTARIA N° 095/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Port024 2022 PA comissão CCF

    PORTARIA Nº 024/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 22, Incisos I e II, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 182/2019, e; Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 20...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - Portaria n° 141 2022 UPF Juros e CM Agosto 2022

    PORTARIA N° 141/2022-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se d...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Portaria nº 0145 Alteração Portaria nº 057GSFSEFAZ2019 Substitutos SACE julho Versão 20 SIGADOC

    PORTARIA nº 0145/GSF/SEFAZ/2022 Altera o anexo único da portaria nº 57/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao que prescreve Decreto nº 1.384, de 04 de Maio de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de F...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Portaria nº 084 Termo de Contrato 018 2022 ECONET PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS LTDA

    PORTARIA N° 084/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 7º da Lei 14.133/2021; RESOLVE: Art. 1º. Designar s...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Portaria n° 146 2022 alt Portaria n° 240 2021 Entidades Beneficentes

    PORTARIA N° 146/2022-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 240/2021-SEFAZ, de 23/11/2021 (DOE 29/11/2021) que fixa os percentuais de isenção do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas beneficentes, nos termos da Lei n° 10.437, de 30 de setembro de 2016, para o exercício de 2022, e dá outras providênc...

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