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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - Acórdão 84 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 536381/09 Recorrente - Sidiney Luiz de Matias Haas Auto de Infração n. 120016, de 28/07/09. Relator - Alaor Alvelos Z. de Paula - SETPU Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO Advogado - Reginaldo Siqueira Faria - OAB/MT 7028 3ª Junta de Jul...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - Acórdão 83 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 650924/09 Recorrente - José Rodrigues Romero Auto de Infração n. 117280, de 18/08/09. Relatora - Mauê Ângela R. Martins - Instituto Gaia 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 83/16 EMENTA. Auto de Infração n. 117280, de 18/08/09. Executar ex...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - Acórdão 82 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 586111/08 Recorrente - Aldair Schwarz Auto de Infração n. 116478, de 05/12/07. Relator - Rubimar Barreto Silveira - CREA Advogado - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 82/16 EMENTA. Auto de Infração...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - Acórdão 81 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 361816/08 Recorrente - Ailton Hubner Auto de Infração n. 116387, de 14/05/08. Relator - Rubimar Barreto Silveira - CREA Advogado - Francisco Eduardo C. Silva - OAB/MT 11251 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 81/16 EMENTA. Auto de Infraçã...

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