Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - Acórdão 031 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 137939/2007 Recorrente - Brustolin e Borella Ltda Auto de Infração n. 104134, de 10/04/07. Relator - José Carlos de Oliveira - FECOMÉRCIO Advogado - Frederico Azevedo e Silva - OAB/MT 6.879 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 31/16 EMENTA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - Acórdão 030 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 82379/2008 Recorrente - Guimarães Agrícolas Ltda Auto de Infração n. 114103, de 09/11/2007. Relator - José Carlos de Oliveira Advogada - Adriane Marcon - OAB/MT 4.660-B 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 30/16 EMENTA. Auto de Infração n....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - Acórdão 029 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 405143/2008 Recorrente - Bioterra Indústria de Reciclagem Ltda Auto de Infração n. 105777, de 07/05/08. Relatora - Rita de Cássia L. Aleixes - Instituto Caracol 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 29/16 EMENTA. Auto de Infração n. 105777. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - Acórdão 028 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 122037/06 Recorrente - Antêmio Richter Auto de Infração n. 100234, de 02/05/06 Relatora - Rita de Cássia L. Aleixes - Instituto Caracol Advogada - Elizabete Macedo Silva - OAB/MT 6.912 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 28/16 EMENTA. Aut...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - Acórdão 027 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 346521/2007 Recorrente - R. M. Madeiras Ltda Auto de Infração n. 102433, de 24/07/07. Relator - Alaor Alvelos Z. de Paula - SINFRA Revisora - Mauê Angela R. Martins - lnstituto Gaia Advogado - Fernando Henrique C. Leitão - OAB/MT 8.377 3ª Junta de J...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - Acórdão 026 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 91255/2008 Recorrente - SINOPEMA S/A - Ind. Com. de Madeiras Auto de Infração n. 116663, de 20/12/07 Relator - Marcelo Muniz M. Oliveira - PGE Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO Advogado - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047 3ª Jun...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!