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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Acórdão 014 16 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 411030/09 Recorrente - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Auto de Infração n. 119314, de 09/06/09. Relatora - Rhaysa Karen de Freitas Santos Advogado - Rinaldo Cosme Marques Dias - OAB/MT 3424 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓ...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Acórdão 013 16 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 3370/06 Recorrente - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Auto de Infração n. 37343, de 19/08/02. Relatora - Maykel Ponçoni Advogado - Jutuiran José Trajano Moura - OAB/MT 2097 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 13/16 EMEN...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Acórdão 012 16 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 40903/09 Recorrente - Claudiomar Bocalon Auto de Infração n. 117044, de 12/01/09. Relator - Bathilde Jorge Moraes Abdalla - OAB/MT Advogado - Marcos Adriano Bocalan 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 12/16 EMENTA. Auto de Infração n. 117...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Acórdão 011 16 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 500138/08 Recorrente - Célio José de Paula Auto de Infração n. 107139, de 15/07/08. Relator - Liberio Uiagumeareu - ADERJUR Advogado - César Augusto S. da Silva Júnior - OAB/MT 13.666 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 11/16 EMENTA. Auto...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Acórdão 010 16 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 106370/05 Recorrente - Clóvis Lucion Auto de Infração n. 43568, de 23/04/04. Relatora - Rhaysa Karen Freitas Santos Advogado - Cesar Augusto S. da S. Júnior - OAB/MT 13.034 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 10/16 EMENTA. Auto de Infraçã...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Acórdão 009 16 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 361514/07 Recorrente - Madeireira Menino Claudio Ltda Auto de Infração n. 102403, de 27/07/07. Relator - Adriano Braun - OPAN Advogado - João Ricardo Moreira - OAB/MT 7.881 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 09/16 EMENTA. Auto de Infraçã...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Acórdão 008 16 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 2621/06 Recorrente - Antonio Augusto Coelho Auto de Infração n. 36970, de 02/04/02. Relator - Adriano Braun - OPAN 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 008/16 EMENTA. Auto de Infração n. 36970, de 02/04/02. Auto de Inspeção/Notificação n. 3...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Acórdão 007 16 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 583420/09 Recorrente - Miraldo de Oliveira Martins Auto de Infração nº 109824, de 12/08/09. Relator - Adriano Braun - OPAN 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 007/16 EMENTA - Auto de Infração nº 109824, de 12/08/09. Auto de Inspeção nº 134...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Acórdão 006 16 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 51124/09 Recorrente - Madeireira Giomar Comercial Auto de Infração nº 120188, 09/07/09. Relatora - Marília Carnhelutti - IFPDS Advogado - João de Freitas Novais - OAB/MT 12.052 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 006/16 EMENTA - Auto de I...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Acórdão 005 16 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 550703/08 Recorrente - Combustível e Lubrificantes R. F. Ltda Auto de Infração nº 109629, de 15/04/08. Relatora - Danielle Akemi Saito Kuroish - Fé e Vida 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 005/16 EMENTA - Auto de Infração nº 109629, de 1...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Acórdão 004 16 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 51120/05. Recorrente - Hermes Lourenço Bergamim Auto de Infração nº 52107, de 23/05/05. Relatora - Marília Carnhelutti - IFPDS Advogado - Evaldo Gusmão da Rosa - OAB/MT 2.982 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 004/16 EMENTA - Auto de Inf...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Acórdão 003 16 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 154981/06 - Recorrente - Wander Carlos de Souza Auto de Infração nº 102615, de 30/06/06. Relator - Anderson Marques do Amaral - UNEMAT Advogada - Kálita Cortiana Seidel dos Santos - OAB/MT 20161/O 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 003/16...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Acórdão 002 16 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 481751/08 Recorrente - L. S. de Oliveira e Cia Ltda Auto de Infração nº 112739, de 31/03/08. Relator - Adriano Braun - OPAN Advogado - César Augusto Soares da S. Júnior - OAB/MT 13.034 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 002/16 EMENTA - A...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Acórdão 001 16 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 403437/12 Recorrente - Osmar Posser e Zilmar Auto de Infração nº 135254, de 25/06/12. Relatora - Danielle Akemi Saito Kuroish - Fé Vida Advogado - Fernando Henrique César Leitão - OAB/MT 13.592 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 001/16 E...

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