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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Acórdão 155 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 74504/2013 Recorrente: Transportadora 5 S Auto de Infração n. 139056, de 07/02/2013. Relatora - Mariana Jéssica B. L. da Matta - ICV Advogado - Gilmar Gomes de Souza - OAB/MT 9.228 3ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 155/19 EMENTA. Auto de Infração n. 139056, de 07/02/2013...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Acórdão 154 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 551231/2018 Recorrente: Jair Jantorno Júnior Auto de Infração n. 1409D, de 03/10/2018. Relator - Leonel Wohlfahrt - FASE Advogada - Elissandra Mariama de Almeida - OAB/MT 13.769 3ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 154/19 EMENTA. Auto de Infração n. 1409D, de 03/10/2018. Po...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Acórdão 153 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 868195/2009 Recorrente: Edmilson Antônio Deltreggia Auto de Infração n. 110208, de 06/10/2009. Relatora - Mariana Jéssica B. L. da Matta 3ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 153/19 EMENTA. Auto de Infração n. 110208, de 06/10/2009. Por transportar 20 (vinte) quilos de pescad...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Acórdão 152 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 288673/2017 Recorrente: Copel Geração e Transmissão S/A Auto de Infração n. 133476, de 02/06/2017. Relator - Leonel Wohlfahrt Advogado - Guilherme Maximiano - OAB/MT n. 24.150/A - OAB/PR n. 69.269 3ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 152/19 EMENTA. Auto de Infração n. 13347...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Acórdão 151 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 405569/2010 Recorrente: Lisângela Zamboni e Outros Auto de Infração n. 125080, de 27/05/2010. Relator - Roberto Noda K. Filho - SEDEC Revisor - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO Advogado - Gustavo Tomazeti Carrara - OAB/MT 5.967 3ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - ...

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