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544 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - Acórdão - 590-2023 - 441488-2020

    Processo nº 441488/2020 Interessado - José Lúcio da Silva Relator Relator - Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC Advogado - Hugo Leon Silveira - OAB/MT 16.671-B. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Data do julgamento - 24/11/2023 Acórdão nº 590/2023 Auto de Infração nº 201632406 de 17/11/2020. Termo de Embargo/Interdição nº 201641947...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - Acórdão - 589-2023 - 432213-2020

    Processo nº 432213/2020 Interessado - Carlos Eduardo de Oliveira Vicente Relator - Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC Advogado - Wilson Vicente Leon Junior - OAB/MT 7518. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Data do julgamento - 24/11/2023 Acórdão nº 589/2023 Auto de Infração nº 20143055 de 15/07/2020. Pelo exercício de atividade de...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - Acórdão - 588-2023 - 183239-2019

    Processo nº 183239/2019 Interessado - Neimar Antônio Caovilla Relatora - Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO Advogados - Rafael Krzyzanski - OAB/MT 9.489 -Michele Dayane da S. Campos - OAB/MT 25.659. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Data do julgamento - 24/11/2023 Acórdão nº 588/2023 Auto de Infração nº 193084E de 22/03/2019. Por f...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - Acórdão - 587-2023 - 268123-2017

    Processo nº 268123/2017 Interessada - Jacson da Silva e Cia Ltda. - ME Relatora: Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC Advogado - Danillo Henrique Fernandes - OAB/MT 9.866-O. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Data do julgamento - 24/11/2023 Acórdão nº 587/2023 Auto de Infração nº 0024-B de 07/04/2017. Por transportar 25,584 m3 de madeir...

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