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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Edital de Arquivamento CAQC 29 01 18

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Autorização de Queima Controlada abaixo relacionados, em razão do objeto da autorização pleiteado ter se exauri...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - edital de indeferimento 7002575 17

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE PROCESOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o indeferimento dos processos dos processos abaixo relacionados. Processo Interessado CNPJ ou CPF Parecer Técnico 7002575/2017 LUIZ PAULO BASSO 174.664.900-34 PT Nº 113493/GEMF/CRF/SUGEF/2017 ...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Edital de arquivamento a pedido 387878 2010

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO A Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo administrativo abaixo relacionado, a pedido do interessado: Processo Interessado CPF ou CNPJ Parecer Técnico 387878/2010 CARLOS ANTONIO NOGUEIRA JUNIOR 621....

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Edital de Aquivamento 293822 2015

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO A Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo administrativo abaixo relacionado, a pedido do interessado: Processo Interessado CPF ou CNPJ Parecer Técnico 293822/2015 ELEANDRO BERALDO 851.291.431-91 PT...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - EDITAL DE NOTIFICAÇAO Auto de Infração CUCO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n° 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1°, inciso IV da Lei Complementar n° 38 de 21 de novembro de 1995 e § 9° e 10° do Art. 4° do Decreto n° 1986/13; Considerando a devolução do Aviso ...

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