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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - EDITAL DE INTIMAÇÃO proc 383852018

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Ato nº 22.307/2017, de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, inciso IV, § 9º e § 10º, do Decreto E...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - EDITAL DE Notificação proc 611022018

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n° 22.307, de 19/12/2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1°, inciso IV e § 3º, ambos da Lei Complementar n° 38, de 21/11/1995 alterada pela Lei Complementar nº 202, de 21/12/2005 e §§ 9° e 10° e Inciso IV, ambos do Ar...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - EDITAL DE NOTIFICAÇAO Auto de Infração CUCO proc 543972018

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n°22.307/2017, de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1°, inciso IV da Lei Complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, e § 9° e 10° do Art. 4° do Decreto n° 1986/13; Considerando a devolução do ...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO CI nº 063DUD

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - Edital de Notificação Marcelo Rabelo da Mata 31401 2018

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO nº 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Aviso...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - Edital de Notificação Juscinei Ortiz de Carvalho 38022 2018

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO nº 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Aviso...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos abaixo elencados, conforme disciplina os Art. 2º, inciso II e Art. 7º da Portaria nº 17 de Janeiro de 2015. Processo Interessado CPF ou CNPJ Parecer ...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - Edital de Arquivamento CREF

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos conforme disciplina o inciso IV do artigo 2º da Portaria 17, de janeiro de 2015 e a notificação de pendências por meio de Diário Oficial nº 27164 de 18 d...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - MANIFESTAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - EDITAL EMBARGO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Aviso...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - ANULAÇÃO OU CANCELAMENTO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - ALEGAÇÕES FINAIS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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