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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - EDITAL DE NOTIFICAÇAO - proc. 110399.2018

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n°22.307/2017, de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1°, inciso IV da Lei Complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, e §§ 9° e 10° do Art. 4° do Decreto n° 1986/13; Considerando a devolução d...

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  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - Proc 346973 2012 Edital de Cancelamento Audiencia Publica UHE Castanheira

    EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, André Luis Torres Baby, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, torna público o CANCELAMENTO das Audiências Públicas para apres...

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  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH Jauru, para publicação 1 (1) 1

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JAURU - CBH RIO JAURU O Presidente da Comissão Pró-Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru- CBH Rio Jauru, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO nº 04, de 31 de maio de 2006, que instituiu critério...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - EDITAL DE NOTIFICAÇAO proc 820272018 e proc 5915712017

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n°22.307/2017, de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1°, inciso IV da Lei Complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, e §§ 9° e 10° do Art. 4° do Decreto n° 1986/13; Considerando a devolução do...

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  • D.O. nº 27211 de 1/03/2018 - MANIFESTAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27211 de 1/03/2018 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27211 de 1/03/2018 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Aviso...

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