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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - Edital SLIA 26 09 2018

    EDITAL O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público a data da Audiência Pública que visa debater o Projeto de Implantação do empreendimento da Pequena Central Hidrelétrica - PCH SAC 14, de responsabilidade da Empresa PAN PARTNERS Administração Patrimonial, processo de licenciamento nº. 260113/2012, conform...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - Edital de Notificação Processos Reconstituidos (1)

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n°22.307/2017, de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1°, inciso IV da Lei Complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, e §§ 9° e 10° do Art. 4° do Decreto n° 1986/2013; Considerando a devolução...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - EDITAL DE INTIMAÇÃO CI Nº 164 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 09 DIA 17092018

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - REPOSIÇÃO 1

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - MANIFESTAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Aviso...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - ANULAÇÃO OU CANCELAMENTO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - ALEGAÇÕES FINAIS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - EDITAL CANCELAMENTO pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA CANCELAMENTO DO EDITAL CONSEMA n. 10/2018 O Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no artigo 8º e incisos do Regimento Interno do CONSEMA, torna público o cancelamento do Edital CONSEMA n. 10/2018 - Reuni...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - COSEMA POSSE pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 10/18 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018 O Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA no exercício de sua competência prevista nos artigos 8º e 36, § 3º do Regimento Interno do CONSEMA, torna pública a Reunião Extraordinária a ser realizada no...

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