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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Edital Complementar n° 09 ao Edital 014/2023

    ­­­­­­EDITAL COMPLEMENTAR N° 09 AO EDITAL N° 014/2023, DE 12 DE MARÇO DE 2023. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Edital de citação

    EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente Edital a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por meio da Presidente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 002/2023/CGE-COR/SEMA-UNISECO, de 14 de dezembro de 2023, publicada no D.O.E. no dia 15 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no a...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Edital de convocação para a primeira eleição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PRIMEIRA ELEIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO CUIABÁ A Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá - CBH Alto Cuiabá, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO nº 167, de 13 de julho de 2023, que instituiu critérios gerais para formação e func...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 015

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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