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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - EDITAL NOTIFICAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - EDITAL - DESPACHO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 25, I, II, § único do Decreto Estadual n. 1.436 de julho de 2022. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento p...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - DOE - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, a...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo re...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VIII do ...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - DOE DECISÃO ADM. ANULAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1.436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - DOE - CIÊNCIA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - 115 - Edital Indeferimento inércia - PEF n. 7007073-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - Edital Indeferimento inércia PEF - 7004359-2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Edital de Reunião - PACUERA PCH BOCAIÚVA - Equipe multidisciplinar

    EDITAL DE REUNIÃO PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n.º 767, de 04 de março de 2024, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2010 alterada pela Resolução Consema nº...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Edital de credenciamento de instituições executoras da revitalização da Bacia do Alto do Rio Araguaia

    EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EXECUTORAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INOVAÇÃO EM RESTAURAÇÃO FLORESTAL E CONSERVAÇÃO DE SOLO INTEGRADOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO ARAGUAIA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TODOS PELO ARAGUAIA. 1 OBJETO 1.1 Este Edital visa promover o credenciamento de Ins...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Edital 07 Conselho Pleno - 6ªReunião Ordinária - 2024 - retificado

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 07/2024 - 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 - RETIFICADO A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 26 de junho de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência, I. Conferência de “Quóru...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Edital de Citação Autos de Infração 04-06-24

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - MODELO - EDITAL DECISÃO (SEM PROCURADOR)CAIXA-01

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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