Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - MODELO - EDITAL DECISÃO (SEM PROCURADOR) 04-28-04

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Edital 06 Conselho Pleno - 5ªReunião Ordinária - 2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 06/2024 - 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 29 de maio de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência, I. Conferência de “Quórum”. II. Abert...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO - STCP Engenharia de Projetos Ltda.

    PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO do Edital de Credenciamento de Instituições Executoras para prestação de serviços de inovação em restauração florestal, conservação de solo e engajamento social integrado para a revitalização da Bacia hidrográfica do Alto Rio Araguaia, no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Programa Todos pelo Arag...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - 062 - EDITAL DE SUSPENSÃO - Nº 7004533.2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04/04/2024. Considerando os termos contidos no Parecer Técnico de Suspensão de PMFS (2024), que após análise técnica e documental, em sua conclu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 020

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 019

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!