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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 026

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 026

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 034.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo dos processos abaixo relacionados, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 6082/2023 Ruy Gu...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 034.2024

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 156 Edital Indeferimento inércia PEF - 7002811.2020

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n. 033.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento da licença relacionada. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 6391/2024 Haroldo Barboza...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n. 107.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por não atendimento aos Termo de Referência, de acordo com o parágrafo único do Art. 32° da Lei complementar 592/2017 e do Art. 7°, §2°, do decreto 697/2020, do...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n. 106.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por não atendimento aos Termo de Referência, de acordo com o parágrafo único do Art. 32° da Lei complementar 592/2017 e do Art. 7°, §2°, do decreto 697/2020, do...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - EDITAL NOTIFICAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - EDITAL DESPACHO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - EDITAL DECISÃO ADMINISTRATIVA 2

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - DOE NOTIFICAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - DOE DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - DOE DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - DOE CIENTIFICAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n. 105.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 688...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n. 104.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 218...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 031.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 14664/2023 Ayrton S...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n. 031.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 205...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Edital 08 Conselho Pleno - 7ªReunião Ordinária - 2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 08/2024 - 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 7ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 31 de julho de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência, I. Conferência de “Quórum”; II. Aber...

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