Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - MINUTA EDITAL N° 11

    ­­­­­­EDITAL COMPLEMENTAR N° 11 AO EDITAL N° 014/2023, DE 12 DE MARÇO DE 2023. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Gros...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - 145 - Edital Indeferimento inércia PEF - 7004161.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de Re...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - 148 - Edital Indeferimento inércia PEF - 7001885.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de Re...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - 149 - Edital Indeferimento inércia PEF - 7000616.2020

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento do Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS emitido pela Coordenadoria d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 101.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 100.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 030.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por Inécia e arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n. 102.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 40, Parágrafo Único da Lei Complementar n° 592/2017. Processo Responsável Técnico Interess...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 029.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 38139/2022 Márcia P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EDITAL DEFESA - 1959-2024

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - 141 Edital Indeferimento inércia PEF - 7004741.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de Re...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - EDITAL DE INDEFERIMENTO INERCIA SUIMIS - CSER n. 001.2024....

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termso dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de Agosto de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Edital de Indeferimento por motivos técnicos - SUIMIS n. 098.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CPF/CNPJ ATO 511526/2021 Alex Sa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Edital de Indeferimento por motivos técnicos - SUIMIS n. 097.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CPF/CNPJ ATO 19063/2023 Emanuell...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dias 10, 11 e 12 de julho

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretária de Estado de Meio Ambiente, por meio do Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, considerando o que dispõe o artigo 33 do Decreto Estadual Nº 1436/202, promove a notificação dos interessados acerca da designação de audiências de conciliação, que serão realizadas nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2024, no Comple...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!