Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 10 DIA 01.10.2025

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!