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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - 235 -Edital -RETIRADA SUSPENSÃODE INDEFERIMENTO _PEF_7001246-2025

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - 234 - Edital SUSPENSÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO _P. 7009045-2022

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - 233 -Edital SUSPENSÃO CAR SUSPENSO - PEF_P. 7003920-2022

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - 232 -Edital Indeferimento DEFICIT DE ÁREA PEF_P. 7002074-2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Gerência de Monitor...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - 231 -Edital SUSPENSÃO REMOTO TÍTULO-REALOCAÇÃO DE ÁREA PEF_P. 7003425-2020

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Suspensão de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recursos F...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - 230 -Edital SUSPENSÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO _P. 7008535-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS/POA, emitido pela Coordenado...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - EDITAL - DESPACHO

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - 227-Edital SUSPENSÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO _P. 7002585-2023, 7001516-2023

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - 226-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7001338-2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - 225- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7002876-2024

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - 224 - Edital SUSPENSÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO _P. 7000059-2023, 7008156-2022

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - 224 - Edital SUSPENSÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO _P. 7000059-2023, 7008156-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Monitoramentos de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS/POA, emitidos pela Coor...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - MINUTA-MODELO-OFICIAL Alterada

    EDITAL Nº 02 - RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE RESIDÊNCIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do EDITAL Nº 01/2025 DE CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA de Residência Técnica. FORMAÇÃ...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 017

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONHECIMENTO - ANULAÇÃO

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 016

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Edital de Citação Autos de Infração 18/08/25

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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