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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 222 -Edital SUSPENÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO _P. 7002419-2023

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 222 -Edital SUSPENÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO _P. 7002419-2023

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS/POA, emitido pela Coordenado...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - EDITAL Nº 12-2025 - 8ª ORDINÁRIA PLENO

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - EDITAL Nº 12-2025 - 8ª ORDINÁRIA PLENO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 12/2025 - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 27 de agosto de 2025, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”; II - ...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 221 -Edital SUSPENSÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO _P. 7003441-2023

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 221 -Edital SUSPENSÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO _P. 7003441-2023

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS/POA, emitido pela Coordenado...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 220 -Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7003251-2022

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 219 -Edital SUSPENSÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO _P. 7007847-2021

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 218 -Edital SUSPENSÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO _P. 7001939-2023

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 217 -Edital SUSPENSÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO _P. 7003306-2023

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Edital de Citação Autos de Infração Agosto/2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 015 - Decreto Atualizado - Decreto 990-2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - 216 -Edital RETIFICAÇÃO - PEF _P. 7006862-2021

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - 214 -Edital SUSPENÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO _P. 7006393-2022

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - 212 -Edital SUSPENÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO _P. 7002474-2023

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Edital Retificador nº 02 ao Edital nº 01/25 Chamamento para contratação direta de 01 de agosto de 2025.

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Edital Retificador nº 01 ao Edital nº 01/2025 de Chamamento para contratação direta de 01 de agosto de 2025

    EDITAL RETIFICADOR N° 01 AO EDITAL Nº 01/2025 DE CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE 01 DE AGOSTO DE 2025. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, retifica o Edital Nº 01/2025 de chamamento para contratação direta publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 29.043 de 01 ...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - Edital Complementar nº 07 ao Edital nº 01/2025

    EDITAL COMPLEMENTAR N° 07 AO EDITAL N° 001/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - EDITAL Nº 11-2025 - 3ª EXTRAORDINÁRIA

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Edital Retificador ao Edital Complementar nº 04 e 05 de 01/08/2025

    ­­­­­­EDITAL RETIFICADOR AO EDITAL COMPLEMENTAR N° 06 AO EDITAL N° 001/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA os editais complementares de Convocação 1 - nº 004/2025 publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 29.025 de 08 de julho d...

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