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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - INTERLOCUTÓRIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VIII do ...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - INTERLOCUTÓRIA

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - 047 - Edital Indeferimento inércia - PMFS-POA 7000583-2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, emitido pela Coordenado...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - 047 - Edital Indeferimento inércia - PMFS-POA 7000583-2024

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - 043 - Edital Indeferimento AJUSTE VOLUMÉTRICO - PEF 7001593.2020

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - 040 - Edital Indeferimento CAR-INVALIDO - PEF 7000214.2023

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - 040 - Edital Indeferimento CAR-INVALIDO - PEF 7000214.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - 041 - Edital Indeferimento inércia PMFS-POA - 7001584.2024

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - MODELO NOTIFICAÇÃO NORMAL

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - MODELO NOTIFICAÇÃO NORMAL

    ‘EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo...

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