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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - EDITAL Nº 07-2025 - 4ª ORDINÁRIA PLENO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 07/2025 - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 30 de abril de 2025, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”; II - A...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - EDITAL Nº 07-2025 - 4ª ORDINÁRIA PLENO

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Edital Indeferimento_inércia_PMFS-POA_7002518-2020, 7004052-2022, 7003699-2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, emitidos pela Coord...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Edital RETIRADA SUSPENSÃO RAUTEX PMFS_7005739-2015

    TERMO DE RETIRADA DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando que o Termo de Suspensão do Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS foi devidamente homologado...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Edital ENCERRAMENTO RAD, RCLCF - BLOQUEIO CC-SEMA_PEF_7004553-2021

    TERMO DE ENCERRAMENTO DE TÍTULOS A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando as informações contidas no Parecer Técnico de Monitoramento de Plano de Exploração Florestal - PE...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 28.04.2025 - RETIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 28.04.2025

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 28.04.2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretária de Estado de Meio Ambiente, por meio do Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, considerando o que dispõe o artigo 33 do Decreto Estadual Nº 1436/202, promove a notificação dos interessados acerca da designação de audiências de conciliação, que serão realizadas no dia 28 de abril de 2025, no Complexo dos Juiz...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - Edital Indeferimento-INÉRCIA-PEF- 7006517.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - Edital Indeferimento-DESCONFORMIDADE - PROJETO PEF-7000240-2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - Edital Indeferimento-INCOPETENCIA CRF-PEF-7000558-2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - Edital Indeferimento-INCOPETENCIA CRF-PEF-7000558-2025

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 25.04.2025

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 24.04.2025

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - RETIFICAÇÃO-PUBLICAÇÃO P. 7003187-2022, 7003321-2022

    TERMO DE RETIFICAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. RESOLVE: Retificar a publicação no DOE nº 28.806 de 14 de agosto de 2024 e DOE nº 28.808 de 16 de agosto 2024, referentes...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital CANCELAMENTO A PEDIDO AEF-PMFS-POA-7000835-2021

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer de Análise Técnica de Cancelamento-Conclusão de PMFS-POA, elaborado pela Coordenadoria de Recursos...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital CANCELAMENTO A PEDIDO AEF-PMFS-POA-7000835-2021

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital CANCELAMENTO A PEDIDO -PMFS-POA-7002645-2023

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer de Análise Técnica de Cancelamento de PMFS-POA, elaborado pela Coordenadoria de Recursos Florestai...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital CANCELAMENTO A PEDIDO -PMFS-POA-7002645-2023

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital CANCELAMENTO A PEDIDO AEF-PMFS-POA- 7007546-2021

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Cancelamento de Títulos de PMFS-POA - Fase 2, elaborado pela Coordenadoria de Recursos ...

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