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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 037

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Edital de Eliminação de Documentos - 3º Ciclo de 2025

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 1.248/2024/SEMA-MT - nº 28.840 - página 25, publicada no Diário Oficial de 01/10/2024, d...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - INTERLOCUTÓRIA

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - INTERLOCUTÓRIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VIII do ...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - Edital nº 10/SEMA/MT, de 03 de Dezembro de 2025

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