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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - 181- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7002305-2023

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - 181- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7002305-2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 011 - Decreto Atualizado - Decreto 990-2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 011 - Decreto Atualizado - Decreto 990-2021

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - 179-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7003151-2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - 179-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7003151-2023

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - 177-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7008394-2022

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - 174 -Edital CANCELAMENTO TÍTULOS-PMFS- A PEDIDO_P. 7007560-2021

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - EDITAL - DESPACHO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 172 - Edital CANCELAMENTO TÍTULOS-PMFS- A PEDIDO_P. 7005035-2021

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Cancelamento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS/POA, elaborado pela Coorde...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 172 - Edital CANCELAMENTO TÍTULOS-PMFS- A PEDIDO_P. 7005035-2021

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 170- Edital-Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7000935-2025

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 168- Edital-INDEFERIMENTO PROC. DUPLICIDADE CRAQC _7003044-2024

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 167- Edital-INDEFERIMENTO RENOVAÇÃO CRAQC _7000696-2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Análise de Renovação de Autorização de Queima Controlada - AQC, emiti...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 166- Edital -INDEFERIMENTO CRAQC - PSS - INERCIA_7002109-2024

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 161- Edital-INDEFERIMENTO CRAQC INERCIA_7000494-2024, 7001611-2024

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