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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-719/2020

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-719/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Teca Florestal e Agropecuária Ltda, ...

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  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-701/2020

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-701/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: EDNEIA CARMO DA SILVA, CPF nº 056.88...

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  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-689/2020

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-689/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: GUEORGUE REUTOW, CPF nº 254.745.021-...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - Extrato Portaria Junho 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 326 de 27 de maio de 2020, Alterar a Outorga a ÁGUAS DE SANTA CARMEM S....

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0033/2018/SEMA-MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0033/2018/SEMA-MT Processo nº: 238201/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Barra do Garças/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 0033/2018/SEMA-MT, que ...

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