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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - Extrato 2º Aditivo Contrato 452019 UNISELVA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 045/2019/SEMA. Processo n.: 404380/2020/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação UNISELVA Objeto: Aditar a Clá...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2020

    EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2020 Processo nº 02013.003269/2018-61 Cooperante: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Cooperada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Objeto: A gestão integrada do Cadastro Técnico Federal Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras ...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - Extrato Portaria Novembro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 973 de 26 de novembro de 2020, Altera a Portaria de Outorga SEMA nº 316 de 02/0...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Extrato Portaria Novembro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 949 de 19 de novembro de 2020, Declara reservada para a Agência Nacional de Ene...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Extrato 1º Aditivo Contrato 0442020 GENTE SEGURADORA SA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2019/SEMA. Processo n.: 309234/2020/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do Contrato original. Vigênc...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Extrato Portaria Novembro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 941 de 18 de novembro de 2020, Outorga a ALBINO SCHNEIDERS, inscrito no CPF sob...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N º 084 2020 processo 441183 2020

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 084-2020 PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doaç...

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  • D.O. nº 27879 de 17/11/2020 - Portaria nº 934 Contrato 33 2020 Sr Guilherme

    PORTARIA Nº 934/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 033/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - EXTRATO DE INDICAÇÃO FISCAL TITULAR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

    EXTRATO DE INDICAÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 0393/2020/SEMA/MT Processo nº 347689/2020 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Instituto Ação Verde Objeto: O presente instrumento tem por objeto estruturar e conduzir ações entre a SEMA e a AÇÃO VERDE, em regime de cooperação mútu...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - EXTRATO DE CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC nº 041/2017

    EXTRATO DE CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC nº 041/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. ROBERTO WALDOMIRO ZARZUR, portador da Cédula de Identidade nº 7746333-X/SSP-SP e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 045.473.118-38. Objeto: Certificar a concl...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - Processo 130171 2020 EXTRATO TCCA PROCESSSO 130171 2020 EUCA ENERGY

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e EUCA ENERGY ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica - STPJ para: regularização fundiária, revisão de seu plano de manejo e aquisição de um veículo/camionete 4X4 para o Parque Estad...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 0393/2020/SEMA/MT

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 0393/2020/SEMA/MT Processo nº 347689/2020 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Instituto Ação Verde Objeto: O presente instrumento tem por objeto estruturar e conduzir ações entre a SEMA e a AÇÃO VERDE, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, fomentando parceria...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Extrato Notificação Contrato 172020 Carlos Eduardo Carimbos

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 007/GECON/CAC/SAAS/SEMA/2020 Processo n.º 417624/2020/SEMA - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 017/2020/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: CARLOS EDUARDO ZOLOIZORE PARECIS DE JESUS CNPJ: 21.342.890/0001-90...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Extrato Portaria Novembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 870 de 29 de outubro de 2020, Transfere e Renova a Outorga de SÉRGIO LEANDRO SC...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Extrato 3º termo adt prz Contrato 0482018 Máxima

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 048/2018/SEMA. Processo n.: 244598/2020/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa Máxima Terceirizações de Serviços LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - ‘Da Vigência’ do contra...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Extrato 2º termo adt prz Contrato 0412019 Kelia martins

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2019/SEMA. Processo n.: 246883/2020/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa Kelia Martins Lopes Vilela LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - ‘Da Vigência’ do contrato orig...

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