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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - Extrato Portaria Agosto 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 558 de 21 de agosto de 2020, Transfere, Renova e Altera a Outorga de EL...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Extrato Portaria Agosto 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 537 de 13 de agosto de 2020, Alterar e renovar a Outorga de direito de uso de R...

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  • D.O. nº 27823 de 26/08/2020 - Extrato Portaria Agosto 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 556 de 21 de agosto de 2020, Outorga a JCM PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS L...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Extrato Portaria Agosto 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 532 de 13 de agosto de 2020, Indefere por indisponibilidade hídrica a o...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - EXTRATO DE RECEBIMENTO FAZENDA REUNIDAS 18082020

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 221260/2019 COMPROMISSÁRIO: FAZENDA REUNIDAS, representada por Nicole Perondi, CPF: 700.330.301-97-91, RG 755988 SSP/MS, Brasileira, residente e domiciliado na Rodovia BR 158, CEP 78675-000, situado no Município de Ribeirão Cascalheira/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - extrato de recebimento ENERGETICA SINOP BPMPA 20202 KIT DRONE

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 311736/2019 COMPROMISSÁRIO: COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A - SINOP ENERGIA, Sinop/MT, CNPJ: 19.527.586./0001-75, Sinop /MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no Centro Político Administrativo, Pal...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - Extrato Portaria Agosto 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 552 de 18 de agosto de 2020, Outorga a CIRLEI ANA FAVARETTO SMANIOTTO, ...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-836/2020

    TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-836/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Itamar Antônio Canossa, CPF nº 898.228.469-91, propr...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-404/2020

    TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-404/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Manoel Fagundes, CPF nº 005.706.051-72, proprietário...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-827/2020

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-827/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Água Azul Ltda, CNPJ nº...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-752/2020

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-752/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Naoki Odashiro, CNPJ nº 78.196.649/0...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - Extrato Portaria Agosto 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 353 de 17 de junho de 2020, Outorga a SERGIO BORGES DE MELLO, inscrito ...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - Extrato Contrato 018 2020 DISBRANCO CAFÉ, CHA E AÇUCAR

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2020/SEMA Processo n.: 255914/2020/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, sendo Açúcar, Café, e Chá Mate...

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  • D.O. nº 27813 de 12/08/2020 - 6381442019 OI MULTA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Processo n.º 638144/2019/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: OI S/A - CNPJ nº 76.535.764/0001-43. NOTIFICAÇÃO: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, vem NOTIFICAR a empresa OI S/A, nas pessoas dos repr...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 0190/2020/SEMA/MT

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 0190/2020/SEMA/MT Processo nº 54133/2020 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Idh Brazil Sustainable Trade Initiative Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer uma parceria entre a SEMA/MT e a IDH, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, a fim de...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - Extrato Portaria Agosto 02 Correção

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 491 de 29 de julho de 2020, Altera a Outorga a ITACIR ANGELO ZANDONAI, inscrito...

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  • D.O. nº 27809 de 6/08/2020 - Extrato Portaria 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 474 de 28 de julho de 2020, Alterar e renovar a Outorga de direito de u...

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  • D.O. nº 27809 de 6/08/2020 - Extrato 3° ta de alteração do contrato 017 18 Tcar alteração de marca

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2018/SEMA. Processo nº: 146095/2020/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e Tcar Locação de Veículos Eireli. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - “Das Especificações do Objeto” do contrato origi...

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