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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - EXTRATO DE RECEBIMENTO FAZENDA SÃO JOSÉ

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 193369/2020 COMPROMISSÁRIO: FAZENDA SÃO JOSÉ, situada no Município de Campinápolis/MT, representada por Mauro Junior Defente, Brasileiro, CPF: 515.109.799-72, RG 31259541 SSP/PR. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N º 012 2020

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 012-2020 PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doaç...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N º 087 2019

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 087-2019 PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doaç...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N º 67 2019

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 67-2019 PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doaçã...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N º 66 2019

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 66-2019 PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doaçã...

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - Extrato Portaria Maio 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 311 de 25 de maio de 2020, Outorgar a Fabiano Benetti, CPF: 083.498.599...

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - Extrato Contrato 009 2020 MARILEIA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2020/SEMA Processo n.: 632492/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: MARILEIA SILVESTRE VELASCO. Objeto: locação de um imóvel, localizado na Rua São Paulo, 187-W, bairro Centro, Tangará da Serra...

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO ADITIVO MÁXIMA

    TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018/SEMA A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, através de seu Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito, O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018/SEMA, publicado n...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - Extrato Portaria Maio 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 264 de 13 de maio de 2020, Outorga a FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOC...

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  • D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - Extrato 2º termo reequilibrio Contrato48 18 Máxima

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018/SEMA Processo n. 32747/2020/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa Máxima Terceirizações de Serviços Ltda. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações do Objeto, subitem ...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 046/2018/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 046/2018/SEMA/MT Processo nº: 238107/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Rondonópolis/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 046/2018/SEMA-MT, que entre...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - extrato termo recebimento BENS REM 1672582020 (1)

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 167258/2020 COMPROMISSÁRIO: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, representante do FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CPF: 317.697.566-04, Rio de Janeiro/RJ. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no C...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - extrato termo recebimento BENS REM 1672472020 (1)

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 167247/2020 COMPROMISSÁRIO: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, representante do FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CPF: 317.697.566-04, Rio de Janeiro/RJ. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no C...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Extrato 2020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: BASSNUF RODRIGUES & CIA LTDA. CNPJ: 73.982.340/0001-39. PROCESSO: 567362/2019. Município: Jaciara/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. ...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Extrato 2020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 077/2020: TARSO LUIZ BERNARDI. CPF nº 370.817.729-00. Processo nº 146976/2020. O poço tubular será construído na Estrada Rural, s n º, zona rural no município de Dom Aquino/MT. O uso da á...

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  • D.O. nº 27754 de 20/05/2020 - TERMO ADITIVO Nº 01/2020

    TERMO ADITIVO Nº 01/2020 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO MMA/FNMA Nº 006/2014 (SICONV 801789/2014) Processo nº: 280798/2014 Concedente: A UNIÃO por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e do Fundo Nacional do Meio Ambiente - MMA/FNMA Convenente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Objeto: O presente Termo Aditivo tem por...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - Extrato 2020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: PAULO AIRTON BORTOLO. CPF:872.046.579-34. PROCESSO: 139821/2019. Município: Ipiranga do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°2...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - Extrato Uso Insignificante Maio 032020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: DESTESA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 89.104.632/000-09, PROCESSO Nº.: 160409/2020. Características - Município: Guiratinga e Alto Garças/MT; Curso d’água: Córrego sem denomi...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-527/2020

    TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-527/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Tifla Empreendimentos E Participações Ltda, CNPJ/MF ...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-759/2020

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-759/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Helena Orlando Verderio, CPF nº 818....

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