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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - Extrato Portaria Outubro 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 855 de 27 de outubro de 2020, Renova e Altera a Outorga a ADM DO BRASIL LTDA, i...

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  • D.O. nº 27867 de 28/10/2020 - Extrato Portaria Outubro Lucilayne corrigido

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 794 de 15 de outubro de 2020, Outorga de direito de uso de recursos hídricos LUCILAYNE ...

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  • D.O. nº 27867 de 28/10/2020 - Extrato Notificação Contrato 102018 Liderança confresa

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006/GECON/CAC/SAAS/SEMA/2020 Processo n.º 400023/2020/SEMA - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 10/2018/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ: 16.968.052/0001-96 NO...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0331/2019/SEMA/MT

    EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0331/2019/SEMA/MT Processo nº: 116481/2019 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Município de Confresa/MT Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Gestão Compartilhada da Diretoria Desconcentrada da Unidade de Confresa (DUDCONFRE) da Sec...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Extrato Portaria Outubro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 819 de 20 de outubro de 2020, Renova e Altera a Outorga a ANÉSIO DE OLIVEIRA, i...

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  • D.O. nº 27863 de 23/10/2020 - Extrato Portaria Outubro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 768 de 13 de outubro de 2020, Outorgar a ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE ...

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  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1078/2020

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1078/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Nilva Rejane de Morais Machado, CPF ...

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  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 686/2020

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 686/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Filipe Marochi, CPF nº 028.934.169-85...

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  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 655/2020

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 655/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: IEDA WEBLER SCHAEDLER, CPF nº 790.535...

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  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - Extrato de cessao Valdemar Calisto

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N° 02/2020 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a cessão do servidor VALDEMAR CALISTO, professor - licenciatura plena em Geografia, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de G...

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  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - Extrato Portaria Outubro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 731 de 07 de outubro de 2020, Outorga a CLEMENTE FRANZENER, inscrito no CPF sob...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N º 046 2020

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 46-2020 PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doaçã...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - Extrato Portaria Outubro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 802 de 15 de outubro de 2020, Outorga a AGROPECUÁRIA FRANCIOSI LTDA, inscrito n...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - Extrato Portaria Outubro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 777 de 14 de outubro de 2020, Renova a Outorga a AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1099/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1099/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: (ESPÓLIO) JOÃO JACINTHO HONÓRIO DA SILVA, CPF nº 048...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1023/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1023/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: JOSÉ CARLOS IUNES JUNIOR, CPF nº 388.233.221-20, pro...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 981/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 981/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Ademir Luis Lubian, inscrito no Cadastro de Pessoa Fí...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 947/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 947/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: DE BONA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, pessoa jur...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 922/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 922/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: GSA AGROPECUÁRIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CN...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 918/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 918/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Sérgio Luis Mattei, inscrito no Cadastro de Pessoa Fí...

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