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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Luiz Fernando Homem de Carvalho

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. SEMA-PRO-2022/14658.02 COMPROMISSÁRIO: SR. LUIZ FERNANDO HOMEM DE CARVALHO, brasileiro, inscrito no CPF n° 110.042.581-00, responsável pela Fazenda Sonho da Garça, situada no município de Santo Antônio do Leverger/MT,. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - 031022 u EXTRATO CADASTRO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias. O inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 830 , outorga a JUNIAS RONALD BRAUN, inscrito no CPF: 278.536.919-04, referente ao Processo nº 1683/2022, o di...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - Publicação Outubro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: SERRAMAR COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 40.723.986/0001-42, Processo nº 512/2022, Município: Apiacás/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - 300922 u EXTRATO CADASTRO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.495.966/0002-70, Processo nº 1125/2022, Município SORRISO - MT, - Captação 1: no córrego Barreiro, coordenadas geográficas: ...

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