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71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - 290922 u EXTRATO INDEFERIDOS

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Portaria abaixo relacionada. O inteiro teor da Portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2022 Portaria nº 819, outorga a CGH CANINDÉ ENERGÉTICA SPE LTDA., inscrito no CNPJ: 42.552.841/0001-51, referen...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3579/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3579/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Mandassaia Agro, CNPJ nº 04.971.057/0001-99, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3551/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3551/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Elizabete Aparecida Siqueira, CPF nº 658.759.749-15, proprie...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3474/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3474/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Eloi Antonio Finkler, CPF sob o nº 549.195.929-49, proprietá...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3458/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3458/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AGNALDO JUNIOR LIMA, CPF sob o nº 096.157.989-75, proprietár...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3296/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3296/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Soares De Almeida, CPF sob o nº 536.574.701-15, propr...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2361/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2361/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Edilson Diniz Soares, CPF sob o nº 082.647.428-40, proprietá...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2164/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2164/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Alderico Paloschi Junior, CPF sob o nº 014.198.341-85, propr...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3573/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3573/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Neori José Simon, CPF nº 759.839.071-15, pro...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Extrato de Portaria 779

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 779 de 22 de setembro de 2...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Publicação Setembro 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 478/2022 (Siga Hídrico): INSTITUTO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 60.833.910/0182-05. Processo nº 1717/2022. O poço tubular será construído no munic...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Extrato Portaria Setembro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 814 de 28 de setembro de 2022, Outorga a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO, insc...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - 280922 u EXTRATO INDEFERIDOS

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o INDEFERIMENTO do Requerimento de Direito de uso de Recursos Hídricos para SAUÊ GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, inscrito no CNPJ: 31.911.135/0001-32, referente ao Processo nº 347/2022, conforme Parecer Técnico Nº 541/2022: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Publicação Setembro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 466/2022 (Siga Hídrico): RODOVIVOS TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.842.082/0002-41. Processo nº 1841/2022. O poço tubular será construído no município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Extrato Portaria Setembro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 791 de 23 de setembro de 2022, Outorga a SALAZAR JONAS MARQUETTI, inscrito no CPF sob n...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - 270922 u EXTRATO CADASTRO FRATELLO ENGENHARIA

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias. O inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 755 , outorga a DILCEU ROSSATO, inscrito no CPF: 389.602.220-20, referente ao Processo nº 406/2022, o direito ...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - Publicação Setembro 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 457/2022 (Siga Hídrico): SÃO MATHEUS RECICLAGEM LTDA, CNPJ: 03.403.965/0001-13. Processo nº 1889/2022. O poço tubular será construído no município de Tangará da Serra/MT. O uso da água se...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - Extrato Contrato 031 2022 KLTC

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2022/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2022/05195 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: KLTC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo, tai...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Extrato Portaria Setembro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 772 de 22 de setembro de 2022, Outorga a ADÃO JACOBOWSKI, inscrito no CPF sob n...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Publicação Setembro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 241/2022: FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 20.003.699/0002-31. Processo nº 553952/2021. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será...

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