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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - Extrato 1º Termo Aditivo Prazo Contrato 061 2021 MÁXIMA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 061/2021/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/17011 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do Cont...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - Publicação Novembro 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 769/2022 (Siga Hídrico): ATTLANTIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 35.161.905/0001-28. Processo nº 2583/2022. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da ...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - Extrato Portaria Novembro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 978 de 18 de novembro de 2022, Outorga a COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO D...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - Extrato TCCA - Paranaíta-Ribeirãozinho

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Paranaíta - Ribeirãozinho Transmissora de Energia S.A. OBJETO: Regularização Fundiária das Unidades de Conservação de Proteção Integral Parque Estadual Igarapés do Juruena e Parque Estadual Massairo Okamura, através da execução indireta, me...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Extrato 6º Termo Aditivo Prazo Contrato 001 2018 MT AR CONDICIONADO LTDA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 001/2018/SEMA. Processo n°: SEMA-PRO-2022/17019 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa MT AR CONDICIONADO LTDA Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira -Da vigência’ do contrato ori...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Extrato 5º Termo Aditivo Prazo Contrato 045 2015 LOCAÇÃO IMOVEL

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 045/2015/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/15276 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Sra.GEOVANIA BITTENCOURT ZAINA Objeto: aditar a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original. Do...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Extrato 1º Termo Aditivo Prazo Contrato 003 2022 RHIGOR

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 003/2022/SEMA. Processo n°: SEMA-PRO-2022/18042 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - “D...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Extrato 1º termo adt prze supressão Contrato 0552021 ORACLE DO BRASIL

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2022/16340 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações, Quantidades e Preços e...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Publicação Novembro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 725/2022 (Siga Hídrico): SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC, CNPJ: 33.469.164/0001-11. Processo nº 2400/2022. O poço tubular será construído na Estância Ecológica SESC Pantanal, município ...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Extrato Portaria Novembro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.232.484/0001-80, Processo SIGA HÍDRICO Nº.: 2702/2022; Município: Nobres/MT; Curso d’água: córrego Salobro e o córrego barra da Santa, fazem parte d...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Extrato Portaria Novembro 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 998 de 23 de novembro de 2022, Outorga a AFB AGROPECUÁRIA MONTANA LTDA, inscrit...

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  • D.O. nº 28381 de 25/11/2022 - Publicação Novembro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 762/2022: DIEISSON MACIEL GUNTZEL, CPF nº 977.319.940-15, Processo nº 2202/2022. Os poç...

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  • D.O. nº 28381 de 25/11/2022 - Extrato de Termo de Ajuste de Contas - Ativa Soluções

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS SIGADOC: SEMA-PRO-2022/03135 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e a EMPRESA ATIVA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. OBJETO: prestação de serviços de fornecimento e instalação de estações telemétricas com sensores de nível de pressão e pluviô...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Publicação Novembro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: VIA BRASIL MT 246 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A, CNPJ: 40.952.394/0001-00, Processo nº 2061/2022, Município: Tangará da Serra/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do p...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3806/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3806/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Mauricio Hideaki Kuzai, CPF nº 166.493.709-91, proprietário/...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3775/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3775/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: VERCOM VERTENTE GRANDE AGROPECUÁRIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3729/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3729/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Arlindo Graeff, CPF sob o nº 370.215.409-49, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3640/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3640/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Mário Whately, CPF sob o nº 710.956.838-53, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3436/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3436/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Osmar Tartaro, CPF sob o nº 512.888.009-59, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3413/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3413/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Adelino Bedin, CPF sob o nº 106.543.059-00, proprietário/pos...

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