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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (proc. nº 264122/2021)

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (PROCESSO N. 264122/2021) COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0023-50, com sede na Rua "C" esquina com a Rua "F", Palácio Paiaguás, Centro Político e Admini...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - extrato termo aditivo prazo termo de cooperação

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 049/2018/SEMA/MT Processo nº: 311151/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de São Félix do Araguaia/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 049/2018/...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Extrato 4º TA de prazo Contrato 028 2018 lua

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2018/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2021/01469 Partes Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa LUA SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O contrato original terá sua vigência aditada por 06 (seis) meses, co...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA MAMBU- PROC. 4780680-2021

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (PROCESSO N. 470680/2021) COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0023-50, com sede na Rua "C" esquina com a Rua "F", Palácio Paiaguás, Centro Político e Admini...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Extrato Portaria Fevereiro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 118 de 18 de fevereiro de 2022, Outorga a KS AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNP...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Extrato de Portaria 107 e 108

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga de Obra Hidráulica e de Classificação quanto a Segurança de Barragem, abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Outorga de Obra Hidrá...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - Extrato Termo de Recebimento Cia Energética Sinop

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIO: Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A, inscrito no CNPJ n° 19.527.586/0001-75, situada na Avenida dos Flamboyants , nº684 CEP 78556-024, município de SINOP/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com e...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - Extrato de Termo de Recebimento Luiz Fernando Homem de Carvalho

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SIMP nº 000624-097/2019 COMPROMISSÁRIO: SR. LUIZ FERNANDO HOMEM DE CARVALHO, brasileiro, inscrito no CPF n° 110.042.581-00, Proprietário da Fazenda Sonho da garça, objeto das matrículas nº 5.889 e 5.890 ambas do serviço registral de imóveis, títulos e documentos da comarca de Santo Antônio de Leverger - MT. COM...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - Extrato Portaria Fevereiro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 100 de 11 de fevereiro de 2022, Outorga a LUIZ ANTÔNIO TOZZO, inscrito no CPF s...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO SEMA-PRO-2022/00064

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº SEMA-PRO-2022/00064 DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ/MF nº 03.507.415/0023-50, representada pela Exma. Sr.ª Secretária de Estado de Meio Ambiente, MAUREN LAZZARETTI, inscrita no RG nº. 1031778-3 e CPF nº. 867.141.041-20. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE BARÃO DE MELGAÇO, representado pe...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RAFAEL GUSTANELLI (3) 31012022 (2)

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRÓ-2021/01452 COMPROMISSÁRIO: SR. RAFAEL GUSTINELLI DANELON, brasileiro, inscrito no CPF n° 218.550.228-00, residente e domiciliada na Rua Antonio Alli, 10, Terras de Piracicaba, Piracicaba/SP CEP 13403-829. COMPROMITENTE: ALEX SANDRO ANTÔNIO MAREGA , brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - 5 EXTRATOTERMORECEBIMENTO (1) 64859 2020

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc 64859/2020 COMPROMISSÁRIO: RIO DO CEDRO ENERGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.305.462/0001-91, com sede à Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 2000, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá, Estado do Mato Grosso COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, ...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1933/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1933/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Mauricio Lupion Taques, CPF nº 436.286.569-15, proprietário/...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1911/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1911/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Massimo Lupion Taques, CPF sob o nº 599.743.549-00, propriet...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1869/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1869/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, CPF nº 054.488.591-00, proprietário...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1267/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1267/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: UBERE AGROPECUARIA EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 07.961.692/0001-...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1452/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1452/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA, CNPJ nº 00.315.457/...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1267/2020

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1267/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: UBERE AGROPECUARIA EIRELI, CNPJ nº 07.961.69...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Extrato Portaria Fevereiro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 092 de 10 de fevereiro de 2022, Renova e Altera a outorga a AMAGGI EXPORTAÇÃO E...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1727/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1727/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: EDIVAINE ALVES FERREIRA, CPF nº 010.684.911-59, proprietário...

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