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71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - Publicação Agosto 21

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para os seguintes usuários: Autorização nº 371/2022: VALERIA SILVIA PILOTO RIEDI, CPF nº 778.914.819-20, Processo nº 715/2022. ...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Fazenda Marazul VII

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIOS: EDSON PICHININ, brasileiro, divorciado, agropecuarista, inscrito no CPF n. 391.580.559-91, ALDEMIR SÉRGIO PICHININ, brasileiro, casado, agropecuarista, no CPF n. 511.974.309-97, MILTON PASCOAL PICHININ, brasileiro, casado, agropecuarista, inscrito no CPF n. 171.812.619-34, ANTÔNIO ROBERTO PICHINI...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - Extrato de Termo de Quitação - PCH Canoa Quebrada - Rio Verde Energia S/A

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a Rio Verde Energia S/A. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA declara, para os devidos fins, que a empresa Rio Verde Energia S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.487.510/0001-96, com sede na Rua João Francisco Lisboa, nº 385, sala Q, Várzea, Recife/PE, ...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - PCH Jesuíta

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Jesuíta Energia S.A OBJETO: Constitui objeto do presente TCCA a destinação do recurso para elaboração de Plano de Uso da Unidade de Conservação Parque Estadual Serra Ricardo Franco, como medida compensatória pela implantação da PCH Jesuíta,...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - 290822 EXTRATO PORTARIA PCH JAURU APE

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Portaria, abaixo relacionada. O inteiro teor da Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2022.: Portaria nº 704 , outorga a PCH JAURU SPE S/A, inscrito no CNPJ: 19.452.261/0001-70, referente ao Proc...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - Extrato 2º Termo Aditivo do Termo de Compensação Ambiental - FS Agrisolutions

    EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e FS AGRISOLUTIONS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA DO OBJETO: Considerando que a Câmara de Compensação Ambiental aprovou em sua 4ª reunião ordinária de 28/09/2021 a solicitação da Empresa para modificação de objeto. Fica a destinação do recurso para o Par...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - Extrato Portaria Agosto 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 680 de 23 de agosto de 2022, Outorga a LUCILDO CANEPPELE, inscrito no CPF sob n...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO (2) SEMA MPMT PROCESSO Nº 000771097 2018

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA/MPMT-PROCESSO Nº 000771097/2018 COMPROMISSÁRIO:ESLY ALVES TEIXEIRA, brasileiro,casado,servidor publico aposentado, inscrito no RG nº 871174 SSP/MT e no CPF nº 160.297.981-20, residente e domiciliado na Rua galera, quadra 37, nº 03, Parque do Lago, Varzea Grande/MT, responsavel pelo imovel rural CHÁCARA PARA...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - Extrato Termo Doação nº 049 2022 ATUALIZADO

    EXTRATO TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/14847 A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, inscrita no CNPJ/MF 03.507.415/0023-50, com sede na Rua “C” esquina com a Rua “F” - Palácio Paiaguás - Centro Político e Administrativo - CPA, nesta Capital, neste ato representada pela sua servidora MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portad...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Publicação Agosto 20

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 361/2022: VALMIR GONÇALO DE BARROS ME, CNPJ: 43.355.710/0001-47, Processo nº 1621/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Santa Barbara, zona rural do município de Nossa Senhora d...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Extrato 1º Termo Aditivo Prazo Contrato 047 2021 Orbenk

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 047/2021/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/10025 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - Da Vigência do Contrato origi...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Extrato Portaria Agosto 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 660 de 18 de agosto de 2022, Altera a outorga a DARCY MARTELLI, inscrito no CPF...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Public 250822

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público os ATOS DE INDEFERIMENTOS, abaixo relacionados: SAFRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA., inscrito no CNPJ: 25.242.466/0001-24, referente ao Processo nº 997/2022, conforme Parecer Técnico Nº 293/2022: Outorga de Direito de Uso de Recurso Hídrico. AGROPECUARIA VANZELLA LT...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3082/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3082/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agricola Encantado, CNPJ/MF sob o nº 10.884.548/0001-03, pro...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3367/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3367/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: João Flavio Lopes, CPF nº 013.187.998-72, proprietário/possu...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3512/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3512/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Jolierme Lauro Boabaid de Brito, CPF nº 025.368.291-62, prop...

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  • D.O. nº 28316 de 25/08/2022 - Publicação Agosto 19

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 217/2022: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA, CNPJ: 15.072.663/0001-99, Processo nº 331596/2021. O poço tubular será construído na Escola Machado e na Escola Tancredo Neves, zona rural, municí...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - Publicação Agosto 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 346/2022: FRANCISCO ALBERTO LERMENN, CPF: 241.056.009-15, Processo nº 1616/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Diamantino, zona rural, município de Sinop/MT. O uso da água ser...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - Extrato de Portaria de Classificação 571, 656 e 657

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 571 de 17 de agosto de 202...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1912/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1912/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: GILMAR JOSÉ BALDISSERA, CPF sob o nº 326.637.141-00, proprie...

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