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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - Publicação Janeiro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 004/2022: VALMIR RUBIO, CPF nº 517.676.519-53, Processo nº 494053/2021. Os poços tubula...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Publicação Janeiro 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 001/2022: LUIZ ANTONIO GUARESCHI, CPF nº 254.702.721-68, Processo nº 520286/2021. Os po...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Extrato de Termo de Recebimento - SEMA-PRO-2022/00506

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIO: RAFAEL JOSE MASON, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 000629470 e do CPF nº 923.531.931-53, com endereço profissional no Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, representante do Centro de Industrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem - CNPJ...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Extrato de Termo de Recebimento - SEMA-PRO-2022/00064

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. SEMA-PRO-2022/00064 COMPROMISSÁRIO: SR. LUIZ FERNANDO HOMEM DE CARVALHO, brasileiro, inscrito no CPF n° 110.042.581-00, responsável pela Fazenda Sonho da Garça, situada no município de Santo Antônio do Leverger/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº....

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - Publicação Janeiro 15

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que conforme parecer técnico nº 154258/CCRH/SURH/2022, revogou a Autorização de Perfuração de Poço Tubular nº 007/2022, publicada no D.O.E do dia 19/01/2022 em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA, CNPJ: 01.614.519/0001-22. Processo nº: 485923/2021. A localização pretendida do ...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - Extrato de Classificação de Barragem - Portaria nº 22 e 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionadas; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 22 de 19 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (PROCESSO N. 217438/2019) COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0023-50, com sede na Rua "C" esquina com a Rua "F", Palácio Paiaguás, Centro Político e Admini...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - Extrato de Termo de Recebimento de bem móvel

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. SEMA-PRO-2021/00388 COMPROMISSÁRIO: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, representante do FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CPF: 317.697.566-04, Rio de Janeiro/RJ. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com ender...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - Extrato de Termo de Recebimento de bem móvel

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/00423 COMPROMISSÁRIO: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, representante do FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CPF: 317.697.566-04, Rio de Janeiro/RJ. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no...

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - Publicação Janeiro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 026 de 19 de janeiro de 2022, Transferir e Renovar e Alterar Outorga de IRALDO EBERTZ, ...

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - Publicação Janeiro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: NEURI NORBERTO WINK, CPF: 351.417.940-91, PROCESSO: 371584/2021, Município Querência/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°22’27,27” S e...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - Extrato de Termo de Doação de Bens de Consumo

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS DE CONSUMO Processo SEMA-PRO-2022/00263 DOADOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, com endereço na Rua Sete, setor Oeste, nº 20, bairro Morada do Ouro, CEP 78.053-035, Cuiabá-MT, inscrito no CNPJ nº 01.170.821/0001-39, representado pelo S...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - Extrato de Termo de Cessão de uso de bem móvel

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Proc. 481790/2021 CEDENTE: MAUREN LAZZARETTI, representante da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1031778-3 SEJUSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 867.141.041-20, com endereço no Centro Político Administrativo, Palácio Paiaguás, CEP...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - Publicação janeiro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 011/2022: RUBEM DALIA MEIRELES, CPF: 013.126.268-87, Processo nº 436410/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Buriti, Rodovia BR 251, s.n., zona rural, município de Chapada dos ...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - Publicação Janeiro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 003/2021: PAULO BEDIN, CPF nº 620.251.209-15, Processo nº 140061/2021. Os poços tubular...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - Extrato de Portaria nº 18 de Classificação de Segurança de Barragem

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 18 de 14 de janeiro de 202...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - Extrato de Portaria nº 17 de Outorga de Obra Hidraulica

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga de Obra Hidráulica abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Outorga de Obra Hidráulica. Portaria nº 17 de 14 de janeiro de 2022, ou...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - 5 EXTRATOTERMORECEBIMENTO Rio do Cedro Energia

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc 64859/2020 COMPROMISSÁRIO: RIO DO CEDRO ENERGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.305.462/0001-91, com sede à Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 2000, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá, Estado do Mato Grosso COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, ...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - Publicação Janeiro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 10 de 11 de janeiro de 2022, Indefere, considerando o indeferimento do requerimento de ...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - Publicação Janeiro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: JOÃO H. DE ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ: 03.112.661/0001-05, PROCESSO: 338725/2021, Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: La...

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