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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5021/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5021/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Andrey Gustavo Gallo, CNPJ/MF sob o nº 026.461.549-25, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA GALLO I - MAT. 17.266, inscrito no CAR MT161575/2019 e CAR Federal MT-5106778-...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5020/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5020/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUÁRIA SOMAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.021.125/0001-36, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SOMAR IV, inscrito no CAR MT82132/2017 e CAR Federal MT-5102702- 66FF1D...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5019/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5019/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gercione Carvalho Filho, CNPJ/MF sob o nº 355.326.881-68, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CANDELADO, inscrito no CAR MT11455/2020 e CAR Federal MT-5108105-C5398F30DC...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4989/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4989/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Silas De Morais Junior, CNPJ/MF sob o nº 622.313.321-91, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, inscrito no CAR MT109141/2019 e CAR Federa...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4953/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4953/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jose Thomé Prediger, CNPJ/MF sob o nº 496.324.931-68, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA VALE DO RIO DO SANGUE, inscrito no CAR MT21728/2018 e CAR Federal MT-5108907-DB...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4932/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4932/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº 006.784.518-50, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado LOTE 05 E 06 QD I E LOTE 10 QD H, inscrito no CAR MT196335/2020 e CAR Federal MT...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4879/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4879/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Helder Bassan Ruy, CNPJ/MF sob o nº 133.448.158-06, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PORTÃO VERMELHO, inscrito no CAR MT43760/2017 e CAR Federal MT-5102702-57F869DA5B...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4829/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4829/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Reinaldo Marques Queiroz, CNPJ/MF sob o nº 266.628.336-49, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA UBERLANDIA, inscrito no CAR MT86867/2017 e CAR Federal MT-5106174- 2C76C7B...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4693/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4693/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Dhiogo Falcao Pereira, CNPJ/MF sob o nº 876.467.061-91, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA 15 DE MAIO, inscrito no CAR MT242055/2023 e CAR Federal MT-5107859-550BCF027E...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Publicação maio 07 PUBLICAR 14-05-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de outorga de direito de uso de água subterrânea, para Curtume Jangada S.A, inscrito no CNPJ: 02.166.345/0001-45, referente ao Processo nº 2390/2023, conforme Parecer Técnico nº 1388/2024. LILIAN FERREIRA DOS SANTOS Secretária Adjunta de Licenciamento ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4377/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4377/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: PERPÉTUA NEVES ALVES, CNPJ/MF sob o nº 171.540.731-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BONITA, inscrito no CAR MT70500/2017 e CAR Federal MT-5105903-0C2297508F244260...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3932/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3932/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ALEXANDRA APARECIDA PERINOTO, CNPJ/MF sob o nº 581.793.721-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA AGROMASTER II, inscrito no CAR MT230783/2022 e CAR Federal MT-5103056-...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4989/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4989/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Silas De Morais Junior, CNPJ nº 622.313.321-91, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, inscrito no MT109141/2019 e CAR Fed...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4985/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4985/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA PORTO FELIZ LTDA, CNPJ nº 42.279.321/0001-17, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PORTO FELIZ IV, inscrito no MT119833/2017 e CAR Federal MT...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4829/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4829/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Reinaldo Marques Queiroz, CNPJ nº 266.628.336-49, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA UBERLANDIA, inscrito no MT86867/2017 e CAR Federal MT-5106174- 2C76...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1142/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1142/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nelson Valdemar Konzen, CNPJ nº 308.025.479-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ITAMOROTI, inscrito no MT73128/2017 e CAR Federal MT-5106802-CCFFA501...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 001/2022

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727.16 COMPROMISSÁRIO: MARCOS HÖFIG, portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG, portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 001/2022

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727.01 COMPROMISSÁRIO: MARCOS HöFIG, portador do RG N. 12.430.912-4 inscrito no CPF n° 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG, portador do RG N. 12430895inscrito no CPF n° 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Mar...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - EXTRATO Ata da 30ª Reunião Extraordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 30ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 18 de abril de 2024 e aprovada na 106ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 09 de maio de 2024. O inteiro teo...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - GSB - Cancelamento de Extratos 10.05.2024

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar os extratos das Portarias de Classificação de Barragens elencadas no quadro abaixo, em virtude de falha na elaboração das mesmas: Extrato da Portaria de Classifica...

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