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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - extrato 09-05-24 -port

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 497 de 08 de maio de 2024, outorga a ENPA - Engenharia e Parceria -Ltda, inscrita no CNPJ: 00.818.517/0001-92,...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - GSb Extrato de Portarias 474 a 490 , 492 a 495 e 498 a 500

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 474 de 08 de maio de 2024,...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - GSB - Cancelamento de Extratos

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar os extratos das Portarias de Classificação de Barragens elencadas no quadro abaixo, em virtude de falha na elaboração das mesmas: Extrato da Portaria de Classifica...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 08/2024 Processo IBAMA Nº: 02013.001766/2023-92 Processo SEMA/MT: SEMA-PRO-2024/09085 Partícipes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT. Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a delegação da condução do...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - extrato 08-05-24 -cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 464 de 06 de maio de 2024, outorga a LUIZ CARLOS PINTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF:333.458.219-15, referente ...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 341/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/34782 COMPROMISSÁRIO: MARCOS ANTONIO GASPARELLI, CPF nº 467.635.549-15, residente e domiciliado (a) na Av. J. Alves de Lima, n° 599, Centro, Alvorada do Sul/PR, CEP:86.150-000, responsável pelo imóvel N/A, localizado na Comarca de Pedra Preta. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, ...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TCA nº 13/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/03139 COMPROMISSÁRIO: DANILO PECIM DALE LUCHE, CPF: 023.457.761-45, residente e domiciliado (a) na Alameda dos Cambaras, s/nº, Residencial CID, responsável pelo imóvel Fazenda São Cristóvão, localizado na Comarca de Juína/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédul...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 039-2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/00547 COMPROMISSÁRIO: LEANDRO MUSSI , CPF nº 158.206.068-17, residente e domiciliado(a) na Avenida Mato Grosso, n° 129-E, Centro, Lucas do Rio Verde-MT, responsável pelo imóvel Fazenda Monte Sião Lote B, localizado na Comarca de Sinop. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portador...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Extrato de Termo Recebimento - TAC nº 223/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/00523 COMPROMISSÁRIO: ANTONIO SVERSUTI SOBRINHO, CPF: 042.720.649-91, residente e domiciliado(a) na Avenida Minas Gerais, n° 1.080, Jardim Riva, Primavera do Leste - MT, CEP: 78850-00, responsável pelo imóvel Fazenda Camapuã, localizado na Comarca de Paranatinga. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, ...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - 5-MINUTA-EXTRATO.TCCA

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL n. º 002/2024 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e ENGIE BRASIL ENERGIA S.A OBJETO: Constitui objeto do presente TCCA o pagamento da quantia de R$ 2.643.440,00 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e três mil e quatrocentos e quarenta reais) a ser atualizada monetariamente na n...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 037/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/03613.02 COMPROMISSÁRIO: VILMA DE CAMPOS MINETO, CPF: 632.768.521-87, residente e domiciliado (a) na Rodovia MT 208 km 57, s/n, Bairro Rural, Meto e Filhas, CEP: 78508-000, responsável pelo imóvel Fazenda Mineto, localizado na Comarca de Nova Guarita/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileir...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 146-2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/02689 COMPROMISSÁRIO: HUGO HENRIQUE GARCIA - FAZENDA GERMANY, CPF:283.536.968-60, residente e domiciliado(a) na Rua Roberto Carlos Braga, n° 10, Sala 06, Centro, Sorriso - MT, CEP: 78.890-000, responsável pelo imóvel Fazenda Germany, localizado na Comarca de Nova Mutum. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZA...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Extrato Contrato_023_2024 - Viga

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2024/02365 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIA...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - Publicação maio 02-

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Prorrogação de Autorização nº 2.220/2023: MARCELO KNAPIK, CPF nº 987.460.061-68, Processo nº 2312/2023...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - Publicação maio 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 994/2024: BRAZ CUSTÓDIO PERES NETO, CPF: 022.512.681-89, Processo nº 472/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Santa Rita, zona rural no município Nova Xavantina/MT. O uso da água...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - EXTRATO APOSTILAMENTO TC 158.2019 02.05.2024

    EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 158/2019/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/07495 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Objeto: A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 158/2019/SEMA/MT, firmado com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, com fulcro no art...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Publicação Abril 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: PERFISA - PERFILADOS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 24.683.062/0001-03, Processo nº 1392/2023, Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT ...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4896/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4896/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Bissoni Agropecuária Ltda, CNPJ nº 13.660.7...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4925/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4925/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ivonei Vilela Medeiros, CPF sob o nº 323.234.846-72, propri...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4904/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4904/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Wanderley Kiyoshi Mamossi, CPF nº 656.968.166-49, proprietá...

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