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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4628/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4628/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: RODRIGO FERREIRA DA SILVA BARBOSA, CPF nº 006.239.391-00, p...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4625/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4625/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gilberto Rossetto, CPF nº 369.242.969-04, proprietário/poss...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4522/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4522/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Romildo Peterli, CPF sob o nº 825.100.751-87, proprietário/...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4411/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4411/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Milton Feroldi, CPF nº 369.578.449-00, proprietário/possuid...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4395/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4395/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuaria Ms Ltda, CNPJ/MF sob o nº 32.884.425/0001-05, ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4287/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4287/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lourena Inês Lermen Feroldi, CPF nº 706.639.809-25, proprie...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4212/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4212/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Alberto Gonçalves, CPF nº 206.364.159-53, proprietário/poss...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3149/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3149/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Aldo Aufiero, CPF sob o nº 011.872.528-91, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2836/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2836/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Elson Pedro Maurina, CPF sob o nº 784.864.161-91, proprietá...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2345/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2345/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Franciosi Ltda, CNPJ/MF sob o nº 77.295.558/00...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1291/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1291/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antonio Gilberto Bessane, CPF sob o nº 005.196.078-80, prop...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 0048-2018

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 048/2018/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13613 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Nova Nazaré Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 048/2018/SEMA/...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Extrato 1º termo adt. Contrato 007-2023 - K12

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2023/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/06929.01 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa K12 CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 (tre...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - Publicação Fevereiro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 249/2024: VALERIA SILVIA PILOTO RIEDI, CPF nº 778.914.819-20, Processo nº 1826/2023. O ...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO - GEF-TERRESTRE

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 23/2023 Processo nº: 02000.010536/2023-63 Partícipes: FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO/MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT. Objeto: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre o ESTADO DE...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO FAS E SEMA 01.02.2024

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº.01/2024 Processo nº: SEMA-PRO-2023/34406 Partícipes: FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL - FAS e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT. Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer a cooperação entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SEMA, como coordenador técnico executivo e a FAS, como ges...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Publicação Fevereiro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 213/2024: SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.937.632/0012-64, Processo nº 3988/2023. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outro...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Extrato Portaria GASUB - Fevereiro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 098 de 25 de janeiro de 2024, Renova a Outorga a TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMEND...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Extrato Contrato_002_2024 -Idexx

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/14127 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de meio de cultura e semente de DBO de uso no laboratório que permitirá ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO 01-02-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 112 de 30 de janeiro de 2024, outorga a CELIO RICARDO GOUBAD, inscrito no CPF: 919.178.321-68, referente ao P...

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