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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Extrato 05-01-2026 - cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CNPJ: 07XXX.XXX/0001-72, Processo nº 2783/2025, Município IPIRANGA DO NORTE - MT. Captação no Córrego São Pedro; às coordenadas G...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Extrato 05-01-2026 - cadastro

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Extrato05-01-2026

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.972 de 29 de dezembro de 2025. Outorga para PAULO JOSÉ VILELA DE CARVALHO, inscrito no CPF: XXX.XXX.XXX-34, ref...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Extrato05-01-2026

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Extrato 1° Termo Adtv. 090-2024 - MAPFRE

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Extrato Portaria GASUB janeiro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 1.963 de 29 de dezembro de 2025, Outorga a AGROPECUARIA GB LTDA, inscrito no C...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Extrato Portaria GASUB janeiro 01

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