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282 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - Extrato Portaria GASUB abril 06

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 178/2023

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 178/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/35664 COMPROMISSÁRIO: ODB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.077.869/0001-83, residente e domiciliado na Rua Acanto, n° 83, jd. Brasília, Zona Leste, São Paulo/SP, CEP: 03.583-070, resposavel pelo imovel fazenda Santana, localizado na Comarca de Ribeirão Cascalheira. COMPROMITENTE: MAU...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 54/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/19769 COMPROMISSÁRIO: JOSÉ AUGUSTO SEVERINO DA COSTA, nascido em 30/04/1970, CPF: 537.xxx.xxx-34, residente e domiciliado na Rua Lions Internacional, n° 650 - Centro - Tangará da Serra/MT - CEP 78.300-00, responsável pelos imóveis FAZENDA AGUA LIMPA E FAZENDA AGUA LIMPA I, localizados na Comarca d...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 54/2024

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 182/2023

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 182/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/04655 COMPROMISSÁRIO: CLEOMAR CONCEIÇÃO, CPF: 856.xxx.xxx-91, residente e domiciliado na Av. Antônio João, nº 423, centro, Poconé/MT, CEP: 78.175-000 responsável pelo imóvel Fazenda Retiro santa maria, localizado na Comarca de Várzea Grande. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, p...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 253/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/07175 COMPROMISSÁRIO: VIRGÍLIO RODRIGUES LELES CRUVINEL, CPF nº 779.xxx.xxx-91, residente e domiciliado na Rua São João, 08, Qd. 02, Vila Nova, Confresa/MT, CEP: 78.652-000, responsável pelo imóvel FAZENDA MATA AZUL - DESMEMBRAMENTO I, localizado na Comarca de Porto Alegre do Norte. COMPROMITENTE:...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 253/2023

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 168/2023

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 168/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/09600 COMPROMISSÁRIO: AGROPECUARIA REGIONAL LTDA, CNPJ: 05.639.196/0001-82, residente e domiciliado na Rua Elias Abssanra, 522, jd, Bordon, São José do Rio Preto/SO, CEP 15055-420, responsável pelo imóvel FAZENDA TABATINGA I, localizado na Comarca de Paranatinga. COMPROMITENTE:MAUREN LAZZARETTI, b...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 48/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/33483.01 COMPROMISSÁRIO: PAULO AIRTON BORTOLO, CPF: 872.xxx.xxx-34, residente e domiciliado (a) na Avenida Brasil, n° 1405, Bairro Centro, Sorriso/MT, CEP 78.890-187, com imóvel rural localizado na Comarca de Feliz Natal/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 48/2023

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 221/2025

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 221/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/26822.01 COMPROMISSÁRIO: AGROPASTORIL MATO GROSSO ACRE LTDA, CNPJ nº 58.405.507/0001-05, com sede em Rua Sergipe, nº 611, 3º andar, São Paulo, CEP:012343-001. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1xxxxxx-3 e do CPF nº. 867.xxx.xxx-20, com ende...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Extrato Portaria GASUB abril 05

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Extrato Portaria GASUB abril 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: COMERCIAL RIO BRANCO DE PETRÓLEO LTDA, CPF/CNPJ: 07.703.199/0001-63, Processo nº 5643/2024. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de capta...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - CSB - Extratos de Portarias 07.04.2026

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria SNISB Empreendedor Tipo C...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - CSB - Extratos de Portarias 07.04.2026

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Extrato Contrato 009-2026 - RENATO

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