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178 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0043-2026

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0043-2026

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0043/2026/SEMA Processo nº: SEMA-PRO-2025/17594 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a colaboração entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Extrato 04-03-2026 - cadastro

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Extrato 04-03-2026 - cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário: ENGEDAL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ:03.276.962/0001-66, Processo nº1601/2026, Município de NOVA MUTUM-MT, Captação no corpo hídrico sem denominação para OUTROS USOS nas...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Extrato 1º Termo Adt. de prazo contrato 055-2025 - DUARTE

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Extrato 1º Termo Adt. de prazo contrato 055-2025 - DUARTE

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2025/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2025/17008.01 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa LOCADORA DUARTE LTDA Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - Da Vigência do Contrato original. Do aditame...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Extrato do 4º Aditivo ao TCCA nº 003/2023

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Extrato do 4º Aditivo ao TCCA nº 003/2023

    EXTRATO DE 4º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e RUMO SA Considerando o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, publicado no Diário Oficial nº 28.465 em 27 de março 2023. Fica alterada a CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: O presente TCCA terá prazo de vigência de...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - Errata Extrato de Termo de Recebimento

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - Errata Extrato de Termo de Recebimento

    RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/20692 No extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, edição n° 29.128, do dia 03 de dezembro de 2025. COMPROMISSÁRIO: COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.527.586/0001-75, com sede na Avenida Sibipiruna...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - Extrato Portaria GASUB março 02

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - Extrato Portaria GASUB março 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JACQUELINE CAMPOS DE MIRANDA, CPF/CNPJ: 692.*.*-72, Processo nº 1290/2024. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 134/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2025/20599 COMPROMISSÁRIO: CÉLIO CASADIA, CPF: 345.xxx.xxx-20, brasileiro, residente e domiciliado(a) na, responsável pelo imóvel FAZENDA SANTA FÉ, localizado na Comarca de Rondonópolis. COMPROMITENTE:MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031xxx-3 e do CPF nº. 8...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Extrato Portaria GASUB março 01

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Extrato Portaria GASUB março 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2026. Portaria nº 351 de 27 de fevereiro de 2026, Renova a outorga a ANESIO DE OLIVIERA, inscrit...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - CSB - Extratos de Portarias 02.03.2026

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 05/2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº. 05/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. OBJETO: Execução de projetos e aquisição de bens e/ou serviços para implantação, gestão, fiscalização e proteção da unidade de conservação Área de Proteção Ambiental Chapada dos Guimarãe...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 05/2025

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Extrato Portaria GASUB fevereiro 12

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Extrato Portaria GASUB fevereiro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2026. Portaria nº 326 de 25 de fevereiro de 2026, Outorga a CISBRA AGROINDUSTRIAL LTDA, inscrito...

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