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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 252/2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 252/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/35139 COMPROMISSÁRIO: ERICK RAFAEL ASTORI, CPF: 040.xxx.xxx-73, nascido em 11/02/1983, residente e domiciliado Rua João Volpato, nº 163, Bairro Santa Rosa, CEP: 87.160-000, Mandaguaçu/PR. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 416/2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 420/2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 257/2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 229/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO PARCIAL Proc. 004267/2023 - SEMA-PRO-2025/29229.01 COMPROMISSÁRIO: EVALDO D’AGOSTINI, portador do CPF nº 199.xxx.xxx-34, Antônio José de Oliveira Neto - CPF: 314.xxx.xxx-04, Cleida Aparecida Gonçalves - CPF nº 513.xxx.xxx-34, propriedade inscrita no SIMCAR MT 35325/2018, conforme auto de infração nº 2119011023. ...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 229/2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 373/2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 359/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/36687.01 COMPROMISSÁRIO: TIRSON GIL DE LUCENA, inscrito sob o CPF nº 010.XXX.XXX-00, residente na Rua Antônio Prado, 56, Apo 11, Bairro Exposição, Caxias do Sul/RS, CEP 95.080-140, responsável pelo imóvel fazenda Buriti, localizado na comarca de Paranatinga/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, br...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 359/2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 68/2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 408/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/43113 COMPROMISSÁRIO: ITAMÔNIO DE OLIVEIRA MESTRE, nascido em 21/07/1933, residente e domiciliado fazenda ponte pedra, zona Rua, MT 370, Itiquira/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.xxx.xxx-20, com endereço no C...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 408/2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 396/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/41302 COMPROMISSÁRIO: MARCELO DE AGUIAR, residente e domiciliado na Rua Rio de Janeiro, nº 3.175, Primavera IV, Primavera do Leste/MT, CEP: 78.850-000. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.XXX.XXX-20, com endereço no...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 396/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/41302 COMPROMISSÁRIO: MARCELO DE AGUIAR, residente e domiciliado na Rua Rio de Janeiro, nº 3.175, Primavera IV, Primavera do Leste/MT, CEP: 78.850-000. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.XXX.XXX-20, com endereço no...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 64/2025

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Extrato de Termo de Quitação do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 01/2025

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Extrato de Termo de Quitação do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 01/2025

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA eCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES S.A A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA declara, para os devidos fins, que a empresa COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 12.810.896/0001-53, cumpriu na integralidade as obrigações contid...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - Extrato Portaria GASUB janeiro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 42 de 14 de janeiro de 2026. Altera a outorga de AMW Agropecuária Ltda, inscrito no CNPJ: 23.147.398/0001-99, ref...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - Extrato Portaria GASUB janeiro 05

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