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68 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Extrato Portaria GASUB janeiro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Transferência de outorga de direito de uso de água subterrânea, para WMS Supermercados do Brasil Ltda, inscrito no CNPJ/CPF nº 93.209.765/0565-03, referente ao Processo nº 4521/2024, conforme Parecer Técnico nº 2/2026. A Secretaria de Estado de Meio ...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Extrato Portaria GASUB janeiro 10

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Extrato Portaria GASUB janeiro 09

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Extrato Portaria GASUB janeiro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 132 de 23 de janeiro de 2026, Outorgar a VALE COMPANY COMERCIO E SERVICOS LTDA...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - CSB - Extratos de Portarias 27.01.2026

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria SNISB Empreendedor Tipo C...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - CSB - Extratos de Portarias 27.01.2026

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Publicação janeiro 07 -

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Publicação janeiro 07 -

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Prorrogação da Autorização nº 2.608/2025: ANDREIA PEDRASSANI OTTONI GUGEL, CNPJ/CPF: 886.*.*-04, Processo nº 2387/2025. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Santo Expedito II, zona rural do ...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 411/2025

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Extrato de Contrato de Doação nº 008/2025/SEMA

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 008/2025/SEMA/MT PROCESSO Nº: SEMA-PRO-2025/43219 DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DONATÁRIA: CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE OBJETO: 39 cadeiras com braço tipo escolar com braço digitador, 06 frigobares; 02 micro-ondas, 06 Cadeiras fixas de madeira, 10 fixas de madeira com estofa...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 448/2025

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 448/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 002303/2023 - SEMA-PRO-2025/46574 COMPROMISSÁRIO: MARIA SUELY POLICARPO SOARES ALCANTARA, inscrito sob o CPF nº 961.xxx.xxx-53, residente e domiciliado na Rua Carlos Drumond de Andrade, º 13, Cohab Xavante, CEP: 78.800-000, Poxoréu/MT, acompanhada de seu advogado, Jorge Tadeu Malvenier Nevez Garcia. COMPR...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 415/2025

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 415/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/44999 COMPROMISSÁRIO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, CNPJ: 03.347.101/0001-21, com sede na Avenida Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 10xxxxxxx-3 e do CPF nº. 867.xxx.xxx.-20, com end...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Extrato Contrato 001-2026 - SOBERANA

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Extrato Contrato 001-2026 - SOBERANA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2025/46745.05 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA Objeto: Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, rep...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Extrato Portaria GASUB janeiro 08

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Extrato Portaria GASUB janeiro 08

    Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 90 de 20 de janeiro de 2026. Altera a Outorga para Chou Hsiui, inscrito no CPF: 074.*.*-51, referente ao Processo n...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 265/2025

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Extrato Contrato 002-2026 - TMF

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